Procedimento Comum Cível 0009047-63.2016.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0009047-63.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:00

Publicação

22/03/2023, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 15:50

Definitivo

02/03/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0009047-63.2016.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Repetição de indébito, Direito de Imagem] REQUERENTE(S): JOSE RIBAMAR DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: BRUNO SAMPAIO BRAGA (OAB 12345-MA) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOSE RIBAMAR DE SOUSA e BANCO BRADESCO S.A., por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da devolução dos autos a esta instância e, no prazo de 05 (cinco), requerer o que entender de direito. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

08/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2023, 15:11

Documento (Certidão)

03/02/2023, 15:00

Recebimento (competência exclusiva)

01/02/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA Advogado: Dr. Bruno Sampaio Braga (OAB/MA 12.345) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ___________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA. COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DO VALOR EM FAVOR DO CONTRATANTE. LEGALIDADE DOS DESCONTOS. I - Uma vez comprovado que o contrato de empréstimo foi firmado pela autora cujo valor foi depositado em seu favor, não pode esta questionar os descontos referentes às parcelas correspondentes à avença. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 24 de novembro a 01 de dezembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL N° 0009047-63.2016.8.10.0040 – IMPERATRIZ Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0009047-63.2016.8.10.0040, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 24 de novembro a 01 de dezembro de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

05/12/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2022, 15:36

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2020, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2019, 14:40

Publicação

08/11/2019, 15:48

Ato ordinatório

31/10/2019, 14:16

Documentos

Intimação

•08/02/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Recebimento (competência exclusiva)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Todas as movimentações(72)