Execução de Título Extrajudicial 0000835-47.2011.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

EDVALDO PRADO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

16/06/2026, 23:48

Documento (Certidão)

13/02/2026, 13:51

Mero expediente

16/10/2025, 00:39

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:04

Documento (Certidão)

08/08/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:49

Publicação

07/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A REQUERIDO(S): E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros DECISÃO PROCESSO N. 0000835-47.2011.8.10.0034 Defiro o pedido de buscas de endereços do(a) requerido(a) nos sistemas à disposição deste Juízo (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais devidas pela consulta nos sistemas eletrônicos solicitados. Comprovado o recolhimento proceda-se com as buscas nos sistemas. Encontrado endereço diverso dos já informado nestes autos, expeça(m)-se mandado(s) de penhora e avaliação dos veículos listados no ID nº 114257919. Serve de mandado. Codó/MA, 30 de julho de 2025. PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

06/08/2025, 00:00

deferimento

30/07/2025, 22:54

Documento (Certidão)

15/02/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 13:44

Todas as movimentações(179)

Documento (Certidão)

16/06/2026, 23:48

Documento (Certidão)

13/02/2026, 13:51

Mero expediente

16/10/2025, 00:39

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 10:04

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:04

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/08/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 14:49

Publicação

07/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A REQUERIDO(S): E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros DECISÃO PROCESSO N. 0000835-47.2011.8.10.0034 Defiro o pedido de buscas de endereços do(a) requerido(a) nos sistemas à disposição deste Juízo (SISBAJUD, INFOJUD e SIEL). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento das custas processuais devidas pela consulta nos sistemas eletrônicos solicitados. Comprovado o recolhimento proceda-se com as buscas nos sistemas. Encontrado endereço diverso dos já informado nestes autos, expeça(m)-se mandado(s) de penhora e avaliação dos veículos listados no ID nº 114257919. Serve de mandado. Codó/MA, 30 de julho de 2025. PABLO CARVALHO E MOURA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

06/08/2025, 00:00

deferimento

30/07/2025, 22:54

Documento (Certidão)

15/02/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 00:39

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:08

Decurso de Prazo

29/01/2025, 13:44

Decurso de Prazo

29/01/2025, 08:27

Publicação

22/01/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A REQUERIDO(A): E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros DECISÃO PROCESSO Nº. 0000835-47.2011.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados pelo sistema RENAJUD. Após, intime-se as parte para apresentarem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, 1 de agosto de 2024. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A REQUERIDO(A): E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros DECISÃO PROCESSO Nº. 0000835-47.2011.8.10.0034 Defiro o pedido retro. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados pelo sistema RENAJUD. Após, intime-se as parte para apresentarem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, 1 de agosto de 2024. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

10/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 11:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2024, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 08:48

Documento (Mandado)

12/09/2024, 14:23

deferimento

01/08/2024, 13:52

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 10:40

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:40

Documento (Certidão)

27/05/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 18:23

Publicação

13/05/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A): Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A PARTE RÉ: E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) ACIMA NOMINADO(S) PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS ACIMA EPIGRAFADOS, A SEGUIR TRANSCRITO(A): "(...)Caso negativa, Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0000835-47.2011.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE intime-se apenas a parte Exequente para manifestação, no prazo de 15(quinze), sob pena de arquivamento provisório."datada e assinada pela Dra. ELAILE SILVA CARVALHO

10/05/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 14:44

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:57

Publicação

23/04/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA) EXECUTADO(S): E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros DECISÃO Determino a realização de penhora on line, na modalidade teimosinha, bem como a pesquisa de bens via RENAJUD. Aguardem-se as informações. Juntadas as informações, caso positivas, intimem-se ambas as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Caso negativa, PROCESSO N. 0000835-47.2011.8.10.0034 intime-se apenas a parte Exequente para manifestação, no prazo de 15(quinze), sob pena de arquivamento provisório. Após, conclusos. Codó/MA, 22/11/2023. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

22/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/04/2024, 09:46

Documento (Certidão)

12/03/2024, 09:23

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

17/08/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 20:54

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 19:06

Documento (Outros documentos)

20/07/2023, 19:05

Documento (Certidão)

20/07/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 21:50

Publicação

01/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA) RÉU/EXECUTADO(S): E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros DESPACHO Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça, Intimação - PROCESSO N. 0000835-47.2011.8.10.0034 AUTOR/ intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas processuais devidas pela consulta nos sistemas eletrônicos disponíveis (Sisbajud/Renajud) para localização de BENS da parte ré/executada, conforme previsão da Lei Estadual nº 10.590/2017. Oportunamente junte a exequente o extrato atualizado do débito, incluindo multa ora fixada em 10% (dez por cento) em razão da omissão na indicação de bens, mesmo cientificados os executados, conforme decisão de ID nº 80904034 Em nome da celeridade na marcha processual, determino que, em casos análogos, quando o demandante não deter a qualidade de beneficiário da justiça gratuita ou de fazenda pública, cumpra-se de ordem o expediente acima indicado. Cumpra-se. Serve de mandado. Codó/MA, 12/06/2023. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

29/06/2023, 00:00

Mero expediente

12/06/2023, 14:47

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:17

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 17:32

Documento (Outros documentos)

17/04/2023, 17:32

Documento (Certidão)

17/04/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A RÉU: EDVALDO PRADO SANTOS endereço: RUA VALE MARCOS ROCHA 1565, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 65400000, CODÓ – MA, OU RUA PREF JOSÉ LAGO, 2526, CEP 06540-000, CODO - MA Executado E PRADO SANTOS & CIA LTDA – ME endereço: RUA MARCOS ROCHA, 1467, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 65400-000, CODO – MA. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que apesar do pedido de ID nº 71483095, conforme certidão de ID nº 64714824, todos os executados já foram citados, conforme certidão do oficial de ID 41967210 (p. 63). O que ocorreu foi que, quando da intimação dos executados para que indicassem possíveis bens passíveis de penhora, esta diligência restou infrutífera, diante da não localização destes, ID nº 41967210 (p. 128). Assim, considerando os endereços apontados em ID nº 71483095, determino seja procedida nova tentativa de intimação dos executados para que indiquem bens para penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de o ato omissivo ser considerado atentatória à dignidade da justiça, com a fixação de multa em até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução. Frustrada a diligência, PROCESSO Nº.0000835-47.2011.8.10.0034 intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Serve como mandado. Codó/MA, data do sistema. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Juíza Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó-MA, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara

27/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2023, 17:03

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2023, 21:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 21:54

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2023, 21:52

Publicação

08/01/2023, 22:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2023, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A RÉU: EDVALDO PRADO SANTOS endereço: RUA VALE MARCOS ROCHA 1565, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 65400000, CODÓ – MA, OU RUA PREF JOSÉ LAGO, 2526, CEP 06540-000, CODO - MA Executado E PRADO SANTOS & CIA LTDA – ME endereço: RUA MARCOS ROCHA, 1467, BAIRRO SÃO JOSÉ, CEP 65400-000, CODO – MA. DESPACHO Compulsando os autos, verifico que apesar do pedido de ID nº 71483095, conforme certidão de ID nº 64714824, todos os executados já foram citados, conforme certidão do oficial de ID 41967210 (p. 63). O que ocorreu foi que, quando da intimação dos executados para que indicassem possíveis bens passíveis de penhora, esta diligência restou infrutífera, diante da não localização destes, ID nº 41967210 (p. 128). Assim, considerando os endereços apontados em ID nº 71483095, determino seja procedida nova tentativa de intimação dos executados para que indiquem bens para penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de o ato omissivo ser considerado atentatória à dignidade da justiça, com a fixação de multa em até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução. Frustrada a diligência, Intimação - PROCESSO Nº.0000835-47.2011.8.10.0034 intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. Serve como mandado. Codó/MA, data do sistema. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Juíza Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó-MA, respondendo cumulativamente pela 1ª Vara

05/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2022, 10:55

Mero expediente

22/11/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 12:14

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 12:14

Documento (Certidão)

28/07/2022, 12:14

Decurso de Prazo

27/07/2022, 23:21

Decurso de Prazo

27/07/2022, 23:21

Publicação

15/07/2022, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: BANCO DO NORDESTE Advogado Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: EXECUTADO: E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME, EDVALDO PRADO SANTOS Advogado da Parte Requerida: DESPACHO Intimação - Proc. n.º 0000835-47.2011.8.10.0034 Parte Intime-se a parte autora para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, sob pena de extinção sem resolução de mérito, por falta de interesse processual. Em caso positivo, dentro do mesmo prazo, deverá requerer o que entender devido. Codó/MA, 06/07/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

11/07/2022, 00:00

Mero expediente

06/07/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 19:26

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 19:26

Documento (Certidão)

25/05/2022, 19:25

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 11:04

deferimento

26/01/2022, 01:43

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 14:56

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 14:56

Documento (Certidão)

25/11/2021, 14:56

Decurso de Prazo

19/10/2021, 09:17

Publicação

07/10/2021, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251 Parte Requerida: E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e outros Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0000835-47.2011.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas de endereço nos sistemas SISBAJUD e e-CAC. Intimem-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao processo as custas judiciais referentes às buscas nos referidos sistemas. Após, conclusos. Codó/MA, 23/08/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

06/10/2021, 00:00

deferimento

24/08/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 01:05

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 01:05

Decurso de Prazo

16/03/2021, 22:34

Publicação

08/03/2021, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 Requerido: E PRADO SANTOS & CIA LTDA - ME e EDVALDO PRADO SANTOS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 4 de março de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0000835-47.2011.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2021, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/03/2021, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2021, 17:32

Retificação de Classe Processual

03/03/2021, 17:31

Recebimento (competência exclusiva)

03/03/2021, 17:30

Retificação de Classe Processual

03/03/2021, 16:32

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2021, 08:34

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 08:33

Protocolo de Petição

02/12/2019, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 17:20

Protocolo de Petição

18/11/2019, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2019, 08:45

Outras Decisões

30/10/2019, 10:21

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 17:57

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2018, 10:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2018, 10:34

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 15:11

Protocolo de Petição

13/11/2017, 10:05

Protocolo de Petição

09/11/2017, 17:02

Protocolo de Petição

06/11/2017, 16:04

Protocolo de Petição

01/11/2017, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2017, 14:38

Ato ordinatório

14/09/2017, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2017, 08:26

Documento (Mandado)

12/09/2017, 18:33

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2017, 18:04

Mandado

11/09/2017, 18:02

Documento (Certidão)

04/09/2017, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2017, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2017, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2017, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2017, 10:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 15:26

Mero expediente

18/05/2017, 11:35

Protocolo de Petição

03/05/2017, 12:01

Protocolo de Petição

27/04/2017, 14:25

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 17:10

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 17:00

Protocolo de Petição

25/08/2016, 16:43

Protocolo de Petição

24/08/2016, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2016, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2016, 15:43

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2016, 08:12

Conclusão (para decisão)

19/04/2016, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2016, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2016, 11:55

Petição (Petição (outras))

05/11/2015, 10:17

Protocolo de Petição

04/11/2015, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2015, 10:00

Mero expediente

02/10/2015, 08:32

Conclusão (para despacho)

25/09/2015, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2014, 16:11

Documento (Mandado)

06/08/2014, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2013, 08:53

Mandado (entregue ao destinatário)

23/11/2012, 10:27

Mandado

12/11/2012, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2012, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2012, 16:28

Mandado

09/10/2012, 17:19

Publicação

05/10/2012, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2012, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2012, 14:18

Outras Decisões

20/07/2012, 10:52

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 10:34

Mero expediente

15/06/2012, 10:30

Protocolo de Petição

15/12/2011, 11:21

Mero expediente

18/11/2011, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2011, 10:02

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2011, 10:32

Mandado

01/07/2011, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2011, 09:38

Mero expediente

19/05/2011, 13:40

Recebimento (competência exclusiva)

06/05/2011, 16:03

Remessa (em diligência)

06/05/2011, 15:17

Mudança de Classe Processual

06/05/2011, 10:54

Distribuição (sorteio)

06/05/2011, 10:10

Decisão

•10/01/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•10/05/2024, 00:00

•22/04/2024, 00:00

•29/06/2023, 00:00

•27/03/2023, 00:00

•05/12/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00

•06/10/2021, 00:00

•05/03/2021, 00:00