Agravo em Recurso Especial 0013668-40.2015.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0013668-40.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/10/2023, 19:29

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023, 19:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 843434/2023 - EDcl

12/09/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023, 19:15

Embargos de Declaração de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA Não-acolhidos

10/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843434 - EDcl no AREsp 2394046 - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para J R F AGUIAR PANIFICADORA apresentar resposta à petição n. 843434/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

06/09/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 843434/2023 -

29/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 843434/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 843434/2023

25/08/2023, 17:51

Protocolizada Petição 843434/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

25/08/2023, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2023, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2023, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 04/10/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 843434/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e PARAGÁS DISTRIBUIDORA LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843434 - EDcl no AREsp 2394046 - Publicação prevista para 12/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2023 e término em 05/09/2023, para J R F AGUIAR PANIFICADORA apresentar resposta à petição n. 843434/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 475.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 843434/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 843434/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 843434/2023

Protocolizada Petição 843434/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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