Cumprimento de sentença 0803088-25.2018.8.10.0035 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803088-25.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/03/2026, 16:43

Decurso de Prazo

09/03/2026, 14:28

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:24

Publicação

20/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236-A Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326, RAFAEL SILVA PAIVA - MG147915 FINALIDADE: Intimação da parte executada por seus respectivos advogados, para comprovar o pagamento das custas finais, no prazo de dez dias, sob pena de comunicação ao Siaferj. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 13 de fevereiro de 2026. ELLEN VICTORIA LIMA MENDONCA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz ADRIANO LIMA PINHEIRO, Titular da 2ª Vara) Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado do(a)

16/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2026, 10:34

Remessa

10/02/2026, 11:26

Custas

10/02/2026, 11:26

Recebimento

17/11/2025, 15:44

Documento (Certidão)

17/11/2025, 15:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 15:22

Conclusão (para julgamento)

17/11/2025, 10:39

Documento (Certidão)

17/11/2025, 10:39

Decurso de Prazo

16/11/2025, 23:48

Publicação

07/11/2025, 01:18

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES - MA14236 Réu: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA LETICIA DE ARRUDA - MG171326 FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0803088-25.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOAO GUILHERME DA SILVA GOMES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. 1. INTIMEM-SE as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos neste juízo e requeiram o que entender de direito no prazo de cinco dias. 2. ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria Judicial para que apure a existência de custas finais a serem pagas. 3. Sendo apurados valores, INTIME-SE a parte vencida para efetuar seu pagamento no prazo de 15 dias, salvo se se tratar de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que, nos termos do artigo 98, § 3º, CPC, “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário”. Neste último caso (parte beneficiária da gratuidade da justiça), CIENTIFIQUE-SE o FERJ via ofício. 4. Não havendo manifestação das partes e tendo sido pagas as custas finais, considerando que já houve trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com observância dos procedimentos legais. Coroatá/MA, Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito a.g.g. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 30 de novembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/12/2022, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Remessa

Custas

Recebimento

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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