Procedimento Comum Cível 0801866-98.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Parnarama 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

JOSE CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA

OAB/PI 12646·CPF·Representa: Autor

CHIRLEY FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 10862·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE CESARIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 16:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:18

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOSE CESARIO DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:56

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:55

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2024, 11:52

Declarada incompetência

05/06/2024, 09:19

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:10

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 16:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:18

Conclusos para despacho

29/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOSE CESARIO DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 15:18

Decisão

•09/10/2024, 09:18

01/02/2025, 04:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:56

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 19:55

Declarada incompetência

09/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2024, 11:52

Declarada incompetência

05/06/2024, 09:19

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:14

Juntada de protocolo

01/03/2024, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2024.

14/02/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 22:25

Juntada de ato ordinatório

08/02/2024, 22:24

Recebidos os autos

07/02/2024, 07:23

Juntada de despacho

07/02/2024, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/10/2023, 13:52

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:21

Juntada de contrarrazões

29/06/2023, 21:36

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 12:38

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 09:08

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:07

Decorrido prazo de JOSE CESARIO DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de JOSE CESARIO DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:19

Juntada de apelação

03/05/2023, 13:39

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:07

Juntada de termo

21/03/2023, 15:07

Juntada de petição

20/03/2023, 16:40

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 17:46

Juntada de petição

23/12/2022, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:03

Julgado procedente o pedido

14/12/2022, 08:52

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 11:37

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de CHIRLEY FERREIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 09:40

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

04/03/2022, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801866-98.2021.8.10.0105. AUTOR: JOSE CESARIO DE OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA - PI12646-A, CHIRLEY FERREIRA DA SILVA - PI10862 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:33

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:30

Juntada de Certidão

01/02/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 15:03

Conclusos para despacho

04/12/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 15:31

Decisão

•05/06/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 22:25

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 22:24

Acórdão (expediente)

•12/12/2023, 12:24

Acórdão

•12/12/2023, 05:47

Despacho

•05/10/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:07

Sentença

•30/03/2023, 12:18

Sentença

•14/12/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 12:30

Despacho

•20/01/2022, 15:03