Cumprimento de sentença 0804671-30.2018.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0804671-30.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:56

Definitivo

17/03/2023, 12:59

Trânsito em julgado

17/03/2023, 12:59

Decurso de Prazo

21/01/2023, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804671-30.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compromisso] REQUERENTE(S): ATAIDE GONCALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANA KELMA DE ARRUDA GARCIA UNGARATTI (OAB 15537-MA). REQUERIDA(S): SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 19694-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) ATAIDE GONCALVES PEREIRA e SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0804671-30.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por Ataide Gonçalves Pereira em face de Soloagua Construções e Empreendimentos Ltda-ME. As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial (ID. 81409572), tendo o requerido pago o valor pactuado, conforme comprovante de ID. 81409574. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, com base no decisum de ID. 19727802. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 29 de novembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

06/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 06:21

Homologação de Transação

29/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:49

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 13:18

Evolução da Classe Processual

07/10/2022, 13:17

Documento (Certidão)

07/10/2022, 13:16

Mero expediente

19/04/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 00:19

Documento (Outros documentos)

10/06/2021, 12:09

Documentos

Intimação

•06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0804671-30.2018.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Compromisso] REQUERENTE(S): ATAIDE GONCALVES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANA KELMA DE ARRUDA GARCIA UNGARATTI (OAB 15537-MA). REQUERIDA(S): SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 19694-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) ATAIDE GONCALVES PEREIRA e SOLOAGUA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0804671-30.2018.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por Ataide Gonçalves Pereira em face de Soloagua Construções e Empreendimentos Ltda-ME. As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial (ID. 81409572), tendo o requerido pago o valor pactuado, conforme comprovante de ID. 81409574. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, com base no decisum de ID. 19727802. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 29 de novembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

06/12/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

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