Procedimento Comum Cível 0807537-74.2019.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807537-74.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 14:56

Definitivo

14/03/2023, 09:23

Documento (Certidão)

14/03/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 08:59

Publicação

07/12/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807537-74.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): GILDISON DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB 10792-MA), JOAO DOMINGOS FILHO (OAB 17809-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB 2464-RO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) GILDISON DE OLIVEIRA MARTINS e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0807537-74.2019.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e dou-lhes provimento para sanar o erro material apontado e, em consequência, inserir na ata de audiência o seguinte: As partes chegaram ao acordo em que a ré pagará a quantia de R$ 14.386,00 (catorze mil trezentos e oitenta reais) a título de restituição dos valores pagos, em 06 (seis) parcelas iguais de R$ 2.397,66 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 25 de novembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

06/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/11/2022, 09:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2022, 13:03

Conclusão (para decisão)

25/11/2022, 12:15

Documento (Certidão)

25/11/2022, 12:15

Petição (Embargos de declaração)

25/11/2022, 11:42

Audiência (conciliação)

24/11/2022, 11:36

Homologação de Transação

24/11/2022, 11:36

Audiência (conciliação)

24/11/2022, 11:21

Documentos

Intimação

•06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807537-74.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): GILDISON DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB 10792-MA), JOAO DOMINGOS FILHO (OAB 17809-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB 2464-RO) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) GILDISON DE OLIVEIRA MARTINS e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da decisão acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO carreados aos autos do processo n.º 0807537-74.2019.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos e dou-lhes provimento para sanar o erro material apontado e, em consequência, inserir na ata de audiência o seguinte: As partes chegaram ao acordo em que a ré pagará a quantia de R$ 14.386,00 (catorze mil trezentos e oitenta reais) a título de restituição dos valores pagos, em 06 (seis) parcelas iguais de R$ 2.397,66 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz/MA, 25 de novembro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0807537-74.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE(S): GILDISON DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO BORGES DE SOUZA (OAB 10792-MA), JOAO DOMINGOS FILHO (OAB 17809-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB 2464-RO) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/ conciliação/ instrução e julgamento por videoconferência, para a oitiva da Sra. Terezinha Alves de Oliveira Martins, que deverá comparecer, independentemente de intimação deste Juízo (designada para o dia 23/11/2022 16:30horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. MARCIO SOUSA DA SILVA

12/09/2022, 00:00

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Definitivo

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