Procedimento Comum Cível 0805418-14.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB/MA 14186·CPF·Representa: Autor

GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR

OAB/MA 14186·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 16:48

Mero expediente

09/09/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 10:56

Com efeito suspensivo

31/07/2024, 11:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 07:34

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:58

Petição (Apelação)

19/06/2024, 16:56

Improcedência

17/06/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 08:55

Documento (Certidão)

21/03/2024, 08:54

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

20/03/2024, 10:00

Mero expediente

20/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:31

Todas as movimentações(38)

Remessa (em grau de recurso)

11/09/2024, 16:48

Mero expediente

09/09/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 10:56

Com efeito suspensivo

31/07/2024, 11:00

Decurso de Prazo

31/07/2024, 07:34

Documentos

•06/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 19:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:58

Petição (Apelação)

19/06/2024, 16:56

Improcedência

17/06/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 08:55

Documento (Certidão)

21/03/2024, 08:54

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

20/03/2024, 10:00

Mero expediente

20/03/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:31

Publicação

07/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805418-14.2022.8.10.0048. REQUERENTE: YVANARA PORTELA DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS ADVOGADO:Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20.03.2024, às 09h30, na sala de Audiências da 1a. Vara de Itapecuru Mirim. Tratando-se de pessoa jurídica deverá fazer representar através de preposto. O comparecimento da parte autora é obrigatório, para fins de depoimento pessoal, sob pena de confesso. As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação. Faça constar, ainda, que é facultado as partes participar do ato através do sistema de videoconferência através do link: https://vc.tjma.jus.br/jaqueline-bd2-031 Informações quanto ao ato poderão ser obtidas através do watzzapp institucional (98) 97023-4395 Faça consignar que o ônus de avisar as partes é de seus advogados, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC. Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência. Datado e assinado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

06/03/2024, 00:00

de Instrução e Julgamento (designada)

05/03/2024, 07:11

Mero expediente

01/02/2024, 21:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:11

Publicação

27/06/2023, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805418-14.2022.8.10.0048. REQUERENTE: YVANARA PORTELA DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-AD E S P A C H O Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena da aplicação dos efeitos da revelia prevista no art. 344 do CPC. Contestado o pedido inicial, intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via PJe, para réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

26/06/2023, 00:00

Mero expediente

19/06/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:34

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 11:33

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:33

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:32

Publicação

09/01/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805418-14.2022.8.10.0048. REQUERENTE: YVANARA PORTELA DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GERBSON FRANK CALDAS CARVALHO AGUIAR - MA14186 REQUERIDO: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS D E S P A C H O Embora a lei preveja presunção de veracidade relativa em favor da pessoa natural que requeira a justiça gratuita (99 §3º), a CF no art. 5º LXXIV se sobrepõe a essa redação, exigindo que se comprove a insuficiência de recursos para arcar com os custos de um processo judicial. O benefício em questão, em verdade, pode ser concedido pelo magistrado diante da simples afirmação da parte, todavia, deve ser diligente no sentido de averiguar se há substrato para o acolhimento de tal assertiva. Caso o magistrado vislumbre indícios de riqueza por parte do Requerente nos autos, não somente poderá como deverá indeferir tal pleito. Dessa forma, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerente, através de seu advogado, via PJe, para provar que preenche os pressupostos da medida ou promova o recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Oportunamente, voltem os autos conclusos. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

06/12/2022, 00:00

Mero expediente

16/11/2022, 07:32

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 16:31

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 16:31

Citação

•26/06/2023, 00:00

•06/12/2022, 00:00