Execução Fiscal 0044487-19.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2011

Valor da Causa

R$ 1.293,33

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ZELIA MARIA RATES SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 20/10/2024

29/10/2024, 16:58

Juntada de petição

25/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Juntada de petição

02/09/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:43

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 12:37

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 15:28

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 20/10/2024

29/10/2024, 16:58

Juntada de petição

25/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Juntada de petição

02/09/2024, 16:58

Documentos

Petição

•25/10/2024, 11:18

Sentença

•05/06/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:43

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 15:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 12:37

Conclusos para decisão

29/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 15:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2023, 14:54

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:51

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.

07/12/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:51

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:29

Juntada de petição

01/05/2022, 21:03

Decorrido prazo de ZELIA MARIA RATES SILVEIRA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:51

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ZELIA MARIA RATES SILVEIRA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judici Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0044487-19.2011.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 12:34

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 14:16

Decisão

•28/06/2023, 14:54

Decisão (expediente)

•14/11/2022, 14:32

Decisão

•31/08/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:27