Procedimento Comum Cível 0025380-86.2011.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0025380-86.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/07/2023, 19:32

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:02

Publicação

09/01/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS MATOS PINHEIRO BARBOSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº. 0025380-86.2011.8.10.0001 Intime-se os exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Petição e documentos de ID. Num. 69496450 - Pág. 20/23, que se referem aos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. A seguir, conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), 23 de Novembro de 2022 Juíza JAQUELINE REIS CARACAS Respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública

06/12/2022, 00:00

Mero expediente

23/11/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 10:39

Documento (Certidão)

24/08/2022, 10:38

Decurso de Prazo

04/08/2022, 21:47

Documento (Certidão)

04/08/2022, 11:58

Decurso de Prazo

25/07/2022, 13:31

Decurso de Prazo

25/07/2022, 13:31

Decurso de Prazo

25/07/2022, 13:31

Decurso de Prazo

25/07/2022, 13:31

Decurso de Prazo

25/07/2022, 12:51

Documentos

Despacho (expediente)

•06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025380-86.2011.8.10.0001. AUTOR: MARIA DAS GRACAS MATOS PINHEIRO BARBOSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 10 de junho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

07/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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