Execução Fiscal 0022795-22.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 5.899,83

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CACILDA SANTOS SEREJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 15:27

Transitado em Julgado em 27/07/2023

13/11/2023, 15:26

Juntada de petição

11/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de CACILDA SANTOS SEREJO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:11

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 15:58

Extinto o processo por desistência

31/03/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 17:02

Juntada de petição

28/01/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:29

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de CACILDA SANTOS SEREJO em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:07

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 15:27

Transitado em Julgado em 27/07/2023

13/11/2023, 15:26

Juntada de petição

11/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de CACILDA SANTOS SEREJO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:11

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:35

Documentos

Sentença

•31/03/2023, 11:45

Despacho

•29/08/2022, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 15:58

Extinto o processo por desistência

31/03/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 17:02

Juntada de petição

28/01/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:29

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de CACILDA SANTOS SEREJO em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 14:07

Juntada de petição

14/03/2022, 17:13

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CACILDA SANTOS SEREJO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0022795-22.2015.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 12:38

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/10/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:27