Procedimento Comum Cível 0021816-60.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

CPF

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA S/A - SEGURO OUROVIDA DO BANCO DO BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Autor

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/MA 10661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 19:09

Documento (Certidão)

19/10/2023, 19:07

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:48

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:11

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:58

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:58

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:48

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2023, 23:32

Documento (Mandado)

13/04/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021816-60.2015.8.10.0001. AUTOR: ANTONIA MELO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - oab MA8470-A REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o devedor, por carta (art. 26, § 3.º da Lei 9.109/2009) para efetuar o devido recolhimento das custas devidas ao FERJ às fls. 254 em (id 73326007), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. Após, adoção das medidas cabíveis (recolhimento das custas pelo devedor ou inscrição do valor em dívida ativa), arquivem-se os autos com baixa de estilo. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 8 de fevereiro de 2023 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:28

Mero expediente

09/02/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 14:50

Todas as movimentações(110)

Definitivo

19/10/2023, 19:09

Documento (Certidão)

19/10/2023, 19:07

Documento (Certidão)

11/10/2023, 15:48

Decurso de Prazo

05/10/2023, 22:11

Decurso de Prazo

05/10/2023, 09:58

Documentos

•15/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 08:58

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:48

Documento (Certidão)

25/04/2023, 13:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/04/2023, 23:32

Documento (Mandado)

13/04/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0021816-60.2015.8.10.0001. AUTOR: ANTONIA MELO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - oab MA8470-A REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o devedor, por carta (art. 26, § 3.º da Lei 9.109/2009) para efetuar o devido recolhimento das custas devidas ao FERJ às fls. 254 em (id 73326007), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa. Após, adoção das medidas cabíveis (recolhimento das custas pelo devedor ou inscrição do valor em dívida ativa), arquivem-se os autos com baixa de estilo. Intime-se e cumpra-se. São Luís, 8 de fevereiro de 2023 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 13:28

Mero expediente

09/02/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 14:50

Documento (Certidão)

08/02/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 19:13

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:53

Publicação

09/01/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021816-60.2015.8.10.0001. AUTOR: ANTONIA MELO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO -oab MA8470-A REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO MIGRADO DO THEMIS PG PARA O PJe (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 09 de novembro de 2022 JOSELITO ALVES DE SOUSA Matrícula n° 190629 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 07:59

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:13

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:19

Documento (Certidão)

15/08/2022, 11:56

Documento (Certidão)

15/08/2022, 11:56

Documento (Outros documentos)

09/08/2022, 13:18

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/07/2022, 12:59

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 11:42

Documento (Certidão)

18/07/2022, 11:42

Recebimento (competência exclusiva)

30/06/2021, 12:37

Remessa

25/06/2021, 14:37

Custas

25/06/2021, 14:36

Recebimento

23/06/2021, 10:27

Remessa (em diligência)

23/06/2021, 09:26

Documento (Alvará)

22/06/2021, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MELO SILVA ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ( OAB 8470-MA ) REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA S/A - SEGURO OUROVIDA DO BANCO DO BRASIL DAVID SOMBRA PEIXOTO ( OAB 10661A-MA ) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0021816-60.2015.8.10.0001 (234412015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Em substituição à modalidade de transferência eletrônica, expeça-se alvará tradicional em favor da parte credora e/ou seu advogado habilitado, do valor que se encontra depositado às fls. 233. Após remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, procedendo conforme demais disposições contidas na decisão de fls. 239. Publique-se. São Luís-MA, 10 de maio de 2021. Resp: 105387

12/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIA MELO SILVA ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ( OAB 8470-MA ) REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA S/A - SEGURO OUROVIDA DO BANCO DO BRASIL DAVID SOMBRA PEIXOTO ( OAB 10661A-MA ) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0021816-60.2015.8.10.0001 (234412015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Em substituição à modalidade de transferência eletrônica, expeça-se alvará tradicional em favor da parte credora e/ou seu advogado habilitado, do valor que se encontra depositado às fls. 233. Após remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, procedendo conforme demais disposições contidas na decisão de fls. 239. Publique-se. São Luís-MA, 10 de maio de 2021. Resp: 105387

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

11/05/2021, 11:32

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2021, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA MELO SILVA ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ( OAB 8470-MA ) REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA S/A - SEGURO OUROVIDA DO BANCO DO BRASIL DAVID SOMBRA PEIXOTO ( OAB 10661A-MA ) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0021816-60.2015.8.10.0001 (234412015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Analisando a petição de fls. 242, verifica-se que a parte exequente requer a substituição do alvará tradicional, para que seja recebido o crédito mediante transferência eletrônica, na conta bancária indicada sob sua responsabilidade (fls. 242). Com efeito, em observância às medidas temporárias de combate à disseminação do coronavírus (Covid-19), adotadas pelo TJ/MA, AUTORIZO o levantamento do crédito na forma indicada pelo credor (transferência eletrônica), pelo que determino ao Setor Público do Banco do Brasil, na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6, para que proceda com a transferência da quantia de R$ 11.305,65 (onze mil, trezentos e cinco reais, sessenta e cinco centavos), depositado na conta judicial n. º 4700110599282, para a Conta Corrente n.º 49.890-4, Agência 2953-X, do Banco do Brasil, de titularidade do escritório de advocacia PIRES e MENEZES SOARES ADVOGADOS, CNPJ n.º 21.573.226/0001-51, com os acréscimos legais, Como o exequente já recolheu as custas do alvará (fls. 243/244), encaminhem-se, através de e-mail institucional, uma via desta decisão para o Setor Público, objetivando o cumprimento da medida aqui deliberada. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 239 (Remessa à Contadoria para apuração das custas finais). Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de abril de 2021. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital Resp: 105387

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA MELO SILVA ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ( OAB 8470-MA ) REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA S/A - SEGURO OUROVIDA DO BANCO DO BRASIL DAVID SOMBRA PEIXOTO ( OAB 10661A-MA ) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0021816-60.2015.8.10.0001 (234412015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Analisando a petição de fls. 242, verifica-se que a parte exequente requer a substituição do alvará tradicional, para que seja recebido o crédito mediante transferência eletrônica, na conta bancária indicada sob sua responsabilidade (fls. 242). Com efeito, em observância às medidas temporárias de combate à disseminação do coronavírus (Covid-19), adotadas pelo TJ/MA, AUTORIZO o levantamento do crédito na forma indicada pelo credor (transferência eletrônica), pelo que determino ao Setor Público do Banco do Brasil, na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6, para que proceda com a transferência da quantia de R$ 11.305,65 (onze mil, trezentos e cinco reais, sessenta e cinco centavos), depositado na conta judicial n. º 4700110599282, para a Conta Corrente n.º 49.890-4, Agência 2953-X, do Banco do Brasil, de titularidade do escritório de advocacia PIRES e MENEZES SOARES ADVOGADOS, CNPJ n.º 21.573.226/0001-51, com os acréscimos legais, Como o exequente já recolheu as custas do alvará (fls. 243/244), encaminhem-se, através de e-mail institucional, uma via desta decisão para o Setor Público, objetivando o cumprimento da medida aqui deliberada. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 239 (Remessa à Contadoria para apuração das custas finais). Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de abril de 2021. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital Resp: 105387

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA MELO SILVA ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ( OAB 8470-MA ) REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA S/A - SEGURO OUROVIDA DO BANCO DO BRASIL DAVID SOMBRA PEIXOTO ( OAB 10661A-MA ) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0021816-60.2015.8.10.0001 (234412015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Analisando a petição de fls. 242, verifica-se que a parte exequente requer a substituição do alvará tradicional, para que seja recebido o crédito mediante transferência eletrônica, na conta bancária indicada sob sua responsabilidade (fls. 242). Com efeito, em observância às medidas temporárias de combate à disseminação do coronavírus (Covid-19), adotadas pelo TJ/MA, AUTORIZO o levantamento do crédito na forma indicada pelo credor (transferência eletrônica), pelo que determino ao Setor Público do Banco do Brasil, na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6, para que proceda com a transferência da quantia de R$ 11.305,65 (onze mil, trezentos e cinco reais, sessenta e cinco centavos), depositado na conta judicial n. º 4700110599282, para a Conta Corrente n.º 49.890-4, Agência 2953-X, do Banco do Brasil, de titularidade do escritório de advocacia PIRES e MENEZES SOARES ADVOGADOS, CNPJ n.º 21.573.226/0001-51, com os acréscimos legais, Como o exequente já recolheu as custas do alvará (fls. 243/244), encaminhem-se, através de e-mail institucional, uma via desta decisão para o Setor Público, objetivando o cumprimento da medida aqui deliberada. No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 239 (Remessa à Contadoria para apuração das custas finais). Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de abril de 2021. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital Resp: 105387

19/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2021, 15:11

Outras Decisões

16/04/2021, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 12:28

Protocolo de Petição

16/04/2021, 11:00

Publicação

11/02/2021, 11:42

Outras Decisões

10/02/2021, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA MELO SILVA ADVOGADO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ( OAB 8470-MA ) REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA S/A - SEGURO OUROVIDA DO BANCO DO BRASIL DAVID SOMBRA PEIXOTO ( OAB 10661A-MA ) DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0021816-60.2015.8.10.0001 (234412015) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos e etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré, às fls. 231/232, informa que realizou o pagamento voluntário (R$ 11.305,65) a título de saldo remanescente da condenação. Às fls. 237, a parte autora requer o levantamento dessa quantia, acrescentando que o valor ainda não pago está sendo executado nos autos do cumprimento de sentença n.º 0824038-94.2017.8.10.0001. Assim, determino a expedição de alvará no valor de R$ 11.305,65 (onze mil, trezentos e cinco reais, sessenta e cinco centavos) em favor da parte autora e/ou seu advogado(a), que se encontra depositado às fls. 231, haja vista se tratar de quantia incontroversa, podendo as partes especificarem quanto aos demais valores da execução, mediante a apresentação de planilha de débito nos autos do processo virtual. Após essa providência, remetam-se os presentes autos físicos à Contadoria para cálculo das custas. Havendo confirmação nesse sentido, intime-se a devedora para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Com o trânsito em julgado, sendo efetuado o pagamento das custas ou expedida a certidão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Junte-se cópia desta decisão nos autos virtuais n.º 0824038-94.2017.8.10.0001. Publique-se. Cumpra-se. São Luís-MA, 2 de fevereiro de 2021. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital Resp: 105387

10/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 12:44

Protocolo de Petição

26/10/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 12:09

Publicação

22/10/2020, 10:32

Ato ordinatório

20/10/2020, 11:53

Trânsito em julgado

20/10/2020, 11:30

Protocolo de Petição

16/10/2020, 11:19

Recebimento (competência exclusiva)

05/10/2020, 09:37

Reativação

05/10/2020, 09:34

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2017, 10:02

Decurso de Prazo

13/06/2017, 13:05

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 12:36

Publicação

19/05/2017, 08:12

Mero expediente

17/05/2017, 09:10

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 17:11

Protocolo de Petição

17/04/2017, 17:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 08:30

Protocolo de Petição

31/03/2017, 17:07

Recebimento (competência exclusiva)

31/03/2017, 17:03

Entrega em carga/vista

15/03/2017, 10:36

Mero expediente

13/03/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 10:00

Decurso de Prazo

22/02/2017, 11:25

Publicação

27/01/2017, 08:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/01/2017, 15:52

Conclusão (para decisão)

13/12/2016, 12:16

Petição (Petição (outras))

25/07/2016, 12:35

Protocolo de Petição

21/07/2016, 17:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 11:42

Protocolo de Petição

14/07/2016, 16:15

Publicação

07/07/2016, 08:11

Procedência

04/07/2016, 08:41

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 08:41

Mero expediente

15/02/2016, 11:55

Audiência (preliminar)

15/02/2016, 11:40

Publicação

13/01/2016, 08:27

Audiência (preliminar)

12/01/2016, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2016, 17:47

Mero expediente

17/11/2015, 08:52

Conclusão (para despacho)

16/10/2015, 17:16

Petição (Petição (outras))

14/10/2015, 08:23

Recebimento (competência exclusiva)

02/10/2015, 14:44

Protocolo de Petição

02/10/2015, 14:40

Entrega em carga/vista

23/09/2015, 16:23

Publicação

22/09/2015, 07:42

Ato ordinatório

16/09/2015, 10:47

Petição (Petição (outras))

13/08/2015, 12:02

Protocolo de Petição

30/07/2015, 09:42

Documento (Outros documentos)

15/07/2015, 12:22

Expedição de documento (Carta)

26/06/2015, 16:49

Mero expediente

25/05/2015, 11:59

Conclusão (para despacho)

21/05/2015, 09:56

Recebimento (competência exclusiva)

20/05/2015, 11:44

Remessa (em diligência)

20/05/2015, 09:41

Distribuição (sorteio)

19/05/2015, 17:53

Intimação

•06/12/2022, 00:00

4 Despacho

•12/05/2021, 00:00

4 Despacho

•12/05/2021, 00:00

5 Decisão

•19/04/2021, 00:00

5 Decisão

•19/04/2021, 00:00

5 Decisão

•19/04/2021, 00:00

5 Decisão

•10/02/2021, 00:00