Procedimento Comum Cível 0812495-74.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0812495-74.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/03/2026, 16:46

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) JOAO BARROS NASCIMENTO, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do RECURSO DE APELAÇÃO carreado aos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040 e para,no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:04

Petição (Apelação)

11/02/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA). REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA), GABRIEL RODRIGUES CASTRO (OAB 20622-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) JOAO BARROS NASCIMENTO e RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

22/12/2025, 00:00

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

19/12/2025, 12:07

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 09:05

Documento (Outros documentos)

18/06/2025, 09:05

Documento (Certidão)

18/06/2025, 09:05

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Reintegração de Posse, Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA), GABRIEL RODRIGUES CASTRO (OAB 20622-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2), por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0812495-74.2017.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dia apresentar suas alegações finais. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. LEILA LUCIA COSTA DE SOUZA

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: RENATO FERRAZ FEITOSA (OAB 11169-MA), BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão manda que se proceda à: INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência designada para o dia 14/08/2023 09:45 horas), que poderá ser de forma híbrida, tanto por videoconferência - a ser acessada usando-se a plataforma do TJMA, por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234 -, quanto pessoalmente - na sala de audiências da 2ª vara cível de Imperatriz, localizada na Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro, nesta cidade. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. SANIEL SANTOS CARVALHO

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812495-74.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Defeito, nulidade ou anulação, Reintegração de Posse] REQUERENTE(S): JOAO BARROS NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: MARIA NAYRA MUNIZ RODRIGUES (OAB 16663-MA), EMIVALDO GOMES SILVA (OAB 4656-MA) REQUERIDA(S): RODRIGO COSTA FERREIRA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: RENATO FERRAZ FEITOSA (OAB 11169-MA), BRENNER CAVALCANTE LEAL (OAB 15012-MA) O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de mediação/ conciliação/ instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 05/12/2022 11:10horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. MARCIO SOUSA DA SILVA

29/09/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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