Cumprimento de sentença 0801621-79.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:53

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 14:58

Determinado o arquivamento

24/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:30

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:43

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 10:27

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:53

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 14:58

Determinado o arquivamento

24/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:30

Juntada de Certidão

21/03/2023, 16:43

Documentos

Decisão

•24/03/2023, 10:36

Despacho

•01/02/2023, 12:35

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 12:35

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 17:50

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:54

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 13:27

Juntada de Certidão

22/11/2022, 10:57

Juntada de Certidão

17/11/2022, 13:36

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:39

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:54

Juntada de Certidão

03/10/2022, 10:24

Expedido alvará de levantamento

30/09/2022, 13:57

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:48

Juntada de petição

23/08/2022, 11:25

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801621-79.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA - OAB/MA15681 REPRESENTADO: ANA PAULA BRITO DA SILVA, ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA10490-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, de forma pessoal e por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover ato que lhe compete, sob pena de arquivamento dos autos. Serve este despacho como MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 22:01

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:49

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:54

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801621-79.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA - OAB/MA15681 REPRESENTADO: ANA PAULA BRITO DA SILVA, ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA10490-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 3 de junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 11:35

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:30

Juntada de Certidão

03/06/2022, 09:29

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2022, 16:13

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 11:39

Juntada de Mandado

29/03/2022, 22:46

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 20:14

Juntada de petição

08/03/2022, 17:39

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801621-79.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS SILVA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA REPRESENTADO: ANA PAULA BRITO DA SILVA, ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - MA10490-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: J Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:42

Juntada de Certidão

22/02/2022, 11:58

Juntada de Certidão

02/02/2022, 12:46

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2022, 14:40

Conclusos para despacho

11/01/2022, 15:52

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 19:01

Juntada de petição

22/11/2021, 10:49

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 12:01

Outras Decisões

26/10/2021, 23:01

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 08:49

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:07

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 09:31

Juntada de petição

23/08/2021, 23:03

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 15:21

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

21/08/2021, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 21:14

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2021, 12:07

Juntada de petição

26/07/2021, 15:13

Publicado Intimação em 21/07/2021.

26/07/2021, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

26/07/2021, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2021, 20:49

Juntada de Certidão

16/07/2021, 07:57

Transitado em Julgado em 09/07/2021

16/07/2021, 07:57

Decorrido prazo de KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de JACQUELINE PROTASIO DA COSTA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 16:45

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 17:43

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

23/01/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 13:41

Conclusos para julgamento

28/06/2019, 12:01

Juntada de Certidão

28/06/2019, 12:01

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:57

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA SOUSA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 03:57

Decorrido prazo de ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 03:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 08:02

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2019, 08:01

Juntada de petição

24/05/2019, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019, 11:31

Decorrido prazo de ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA em 09/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 02:01

Decorrido prazo de ELENILSON LUIS SILVA ALMEIDA em 09/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2019, 12:43

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2019, 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 16:43

Conclusos para despacho

16/01/2019, 10:39

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:57

Despacho

•30/09/2022, 13:57

Despacho

•04/07/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:58

Decisão

•17/01/2022, 14:40

Decisão

•26/10/2021, 23:01

Despacho

•09/08/2021, 21:14

Petição

•26/07/2021, 15:13

Petição

•26/07/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 07:57

Sentença

•14/06/2021, 19:50

Despacho

•21/01/2020, 13:41

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/03/2023, 10:36

Despacho

•01/02/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 10:57

Despacho

•30/09/2022, 13:57

Despacho

•04/07/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:58

Decisão

•17/01/2022, 14:40

Decisão

•26/10/2021, 23:01

Despacho

•09/08/2021, 21:14

Petição

•26/07/2021, 15:13

Petição

•26/07/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 07:57

Sentença

•14/06/2021, 19:50

Despacho

•21/01/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 08:01

Despacho

•04/02/2019, 16:43