Procedimento Comum Cível 0801918-06.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 19:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:23

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OZENIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA INSS TIMON MA FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70617955 e certidão ID 70838605. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0801918-06.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 11:50

Juntada de termo

06/07/2022, 13:45

Juntada de petição

05/07/2022, 15:50

Juntada de Alvará

04/07/2022, 15:22

Juntada de petição

01/07/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OZENIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA INSS TIMON MA FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 30 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0801918-06.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

01/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 19:38

Arquivado Definitivamente

30/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 16:31

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 13:23

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OZENIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA INSS TIMON MA FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 70617955 e certidão ID 70838605. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, o que possibilita a sua impressão em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0801918-06.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 11:50

Juntada de termo

06/07/2022, 13:45

Juntada de petição

05/07/2022, 15:50

Juntada de Alvará

04/07/2022, 15:22

Juntada de petição

01/07/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OZENIR BRITO DA SILVA ADVOGADO: MOISES ANDRESON DE ARAUJO (OAB 14215-PI) PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA INSS TIMON MA FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais para expedição do alvará judicial referente aos honorários de sucumbência, devendo juntar aos autos o comprovante de pagamento acompanhado da guia de arrecadação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 30 de junho de 2022. Eu, Kyara Vieira de Freitas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0801918-06.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 12:31

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:30

Juntada de termo

30/06/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 13:33

Juntada de Ofício

11/05/2022, 19:21

Conta Atualizada

05/05/2022, 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

05/05/2022, 19:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/05/2022, 14:33

Transitado em Julgado em 22/04/2022

04/05/2022, 14:33

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:12

Juntada de petição

26/03/2022, 00:03

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801918-06.2019.8.10.0060. AUTOR: OZENIR BRITO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MOISES ANDRESON DE ARAUJO - PI14215 REU: PROCURADORIA INSS TIMON MA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 61772449 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO - Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, § 3º, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam se Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 12:43

Homologado cálculo de contadoria

25/02/2022, 17:20

Conclusos para decisão

10/02/2022, 18:09

Conta Atualizada

09/02/2022, 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação

09/02/2022, 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

09/02/2022, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 11:56

Juntada de petição

28/01/2022, 17:24

Conclusos para decisão

27/01/2022, 09:39

Juntada de Certidão

27/01/2022, 09:36

Juntada de petição

28/12/2021, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:30

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2021, 12:19

Juntada de petição

11/08/2021, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59.

31/07/2021, 13:59

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 07:21

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 11:18

Julgado procedente o pedido

21/05/2021, 15:23

Conclusos para julgamento

10/06/2020, 13:35

Juntada de Certidão

06/06/2020, 20:45

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 15:46

Juntada de Ato ordinatório

17/04/2020, 15:46

Juntada de Certidão

17/04/2020, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 18:02

Decorrido prazo de OZENIR BRITO DA SILVA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 11:58

Juntada de termo

18/12/2019, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 11:48

Juntada de diligência

13/12/2019, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:55

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 13:19

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 13:19

Juntada de Certidão

25/11/2019, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:56

Decorrido prazo de MOISES ANDRESON DE ARAUJO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:18

Juntada de petição

19/06/2019, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 12:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2019, 11:47

Conclusos para decisão

08/04/2019, 14:42

Distribuído por sorteio

08/04/2019, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 12:30

Decisão

•25/02/2022, 17:20

Despacho

•03/02/2022, 11:56

Despacho

•22/09/2021, 17:30

Sentença

•21/05/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 15:46

Decisão

•13/05/2019, 11:47