Procedimento Comum Cível 0800558-17.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 10,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 17:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:51

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 11:59

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:24

Juntada de despacho

28/11/2023, 13:54

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 17:41

Juntada de Certidão

27/07/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 20:00

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 01:43

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 17:44

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:31

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:51

Publicado Intimação em 08/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 11:24

Decisão (expediente)

•31/10/2023, 21:44

08/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 11:59

Juntada de Certidão

06/02/2024, 11:24

Juntada de despacho

28/11/2023, 13:54

Recebidos os autos

28/11/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2023, 17:41

Juntada de Certidão

27/07/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 20:00

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 03:53

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 01:43

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:36

Publicado Intimação em 28/11/2022.

19/12/2022, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

19/12/2022, 09:31

Juntada de contrarrazões

15/12/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 12:18

Juntada de apelação

27/07/2022, 16:29

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022, 13:27

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

22/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/07/2022 06:00.

21/07/2022, 23:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 08:32

Juntada de Certidão

04/07/2022, 08:32

Juntada de petição

27/06/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DOMINGAS MARIA NUNES DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800558-17.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Sábado, 25 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:04

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:05

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:13

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DOMINGAS MARIA NUNES DA COSTA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842,, para apresentar réplica, no praz Intimação - Processo nº 0800558-17.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ,, para apresentar réplica, no praz

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:43

Juntada de Certidão

03/03/2022, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2021, 09:06

Juntada de Certidão

29/06/2021, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 10:35

Juntada de Carta ou Mandado

09/06/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:33

Conclusos para despacho

13/05/2021, 21:16

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 15:21

Decisão

•31/10/2023, 13:34

Despacho

•31/07/2023, 13:03

Despacho

•14/07/2023, 20:00

Sentença

•25/07/2022, 13:27

Despacho

•20/06/2022, 14:04

Despacho

•17/05/2021, 14:33