Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SOTERO AQUINO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES (OAB 5713-MA), GILMAR CUTRIM FROZ (OAB 21312-MA)
REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) do reclamado: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB 31132-PE), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados do(a)
AUTOR: GILMAR CUTRIM FROZ - MA21312, JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES - MA5713-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 139035304), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001557-38.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SOTERO AQUINO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES (OAB 5713-MA), GILMAR CUTRIM FROZ (OAB 21312-MA)
REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) do reclamado: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB 31132-PE), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851-PE) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados do(a)
AUTOR: GILMAR CUTRIM FROZ - MA21312, JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES - MA5713-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO (id. nº 139035304), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001557-38.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/01/2025, 12:26
Documento (Certidão)
22/01/2025, 12:23
Decurso de Prazo
05/12/2024, 07:21
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 12:06
Publicação
20/10/2024, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2024, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SOTERO AQUINO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES (OAB 5713-MA), GILMAR CUTRIM FROZ (OAB 21312-MA)
REU: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) do reclamado: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB 31132-PE), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851-PE) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a)
REU: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA - PE31132-A, JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE27851-A, acerca do(a) ATO ORDINATÓRIO (id. nº 125459399), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. DANIELLA PACHECO DAVID Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001557-38.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/10/2024, 00:00
Remessa
31/07/2024, 12:24
Recebimento
30/07/2024, 12:59
Documento (Certidão)
30/07/2024, 12:58
Documento (Certidão)
10/05/2024, 16:48
Decurso de Prazo
13/12/2023, 04:17
Decurso de Prazo
13/12/2023, 04:17
Decurso de Prazo
13/12/2023, 04:17
Decurso de Prazo
13/12/2023, 04:16
Publicação
04/12/2023, 01:16
Publicação
04/12/2023, 01:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SOTERO AQUINO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES (OAB 5713-MA), GILMAR CUTRIM FROZ (OAB 21312-MA)
REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB 31132-PE), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851-PE) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados do(a)
AUTOR: GILMAR CUTRIM FROZ - MA21312, JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES - MA5713, bem como Advogados do(a)
REU: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA - PE31132-A, JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE27851-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 81004830), nos autos. Bacabal-MA, data da assinatura digital. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001557-38.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2023, 00:00
Documento (Certidão)
29/05/2023, 17:07
Decurso de Prazo
20/04/2023, 21:56
Decurso de Prazo
20/04/2023, 21:56
Decurso de Prazo
20/04/2023, 01:19
Decurso de Prazo
20/04/2023, 01:19
Decurso de Prazo
18/04/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 10:07
Publicação
09/01/2023, 01:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023, 01:34
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SOTERO AQUINO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: GILMAR CUTRIM FROZ (OAB 21312-MA)
REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB 31132-PE), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851-PE) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: DR. GILMAR CUTRIM FROZ - OAB/MA 21312, bem como Advogados/Autoridades do(a)
REU: DR. JURANDY SOARES DE MORAES NETO - OAB/PE 27851, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 81004830), nos autos. Bacabal-MA, 5 de dezembro de 2022. MARCELO VITOR SILVA DE SOUSA Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001557-38.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2022, 12:02
Documento (Ofício)
05/12/2022, 09:02
Outras Decisões
25/11/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 10:13
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 17:47
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 13:52
Decurso de Prazo
22/07/2022, 20:38
Decurso de Prazo
22/07/2022, 20:38
Decurso de Prazo
22/07/2022, 20:37
Decurso de Prazo
22/07/2022, 19:15
Decurso de Prazo
22/07/2022, 19:15
Publicação
21/06/2022, 02:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SOTERO AQUINO ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES (OAB 5713-MA)
REU: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Advogado(s) do reclamado: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA (OAB 31132-PE), JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB 27851-PE) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: JOSE RAIMUNDO COSTA MAGALHAES - MA5713, bem como Advogados/Autoridades do(a)
REU: GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA - PE31132-A, JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE27851, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 69001435), nos autos. Bacabal-MA, 10 de junho de 2022. SERGIO ALVES GALVINO Servidor(a) Judiciário(a)
Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0001557-38.2016.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2022, 00:00
Documento (Certidão)
10/06/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 15:12
Documento (Outros documentos)
31/03/2022, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil ADVOGADO: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE 31.132)
APELADO: Sotero Aquino Almeida ADVOGADO: José Raimundo Costa Magalhães (OAB/MA 5.713) RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª Câmara Cível EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO PRESTAMISTA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO E AUSÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. PRESENÇA DE PRETENSÃO RESISTIDA E LITISCONSÓRCIO REGULARIZADO. PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE SEGUROS. IMPOSSIBILIDADE. SINISTRO OCORRIDO E NECESSIDADE DE PAGAMENTO DO PRÊMIO PROPORCIONALMENTE APÓS O PAGAMENTO DO DEBITO JUNTO AO BANCO CREDOR. APELO PRETENDENDO A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. NECESSIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1 - Evidenciado no caso dos autos que não houve qualquer irregularidade quando da prolação da sentença, a qual impôs responsabilidade à companhia de seguros quanto ao pagamento do prêmio nos moldes contratados, em face de sinistro ocorrido, o comando sentencial apelado merece ser mantido, eis que proferido com base nos documentos consignados no instrumento processual, assim, o apelo ora em análise merece desprovimento. 2 - Apelo desprovido. ACÓRDÃO
Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL 17/02/22 -24/02/22 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001557-38.2016.8.10.0024 – MA Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 24 de fevereiro de 2022. DESEMBARGADOR MARCELINO CHAVES EVERTON RELATOR
07/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2020, 19:59
Documento (Ofício)
18/11/2020, 15:28
Documento (Certidão)
16/11/2020, 09:55
Decurso de Prazo
13/11/2020, 02:40
Publicação
20/10/2020, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020, 02:15
Documento (Outros documentos)
17/10/2020, 09:37
Decurso de Prazo
20/09/2020, 07:52
Decurso de Prazo
20/09/2020, 07:44
Petição (Apelação)
17/09/2020, 13:32
Publicação
27/08/2020, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020, 00:54
Procedência
29/07/2020, 11:19
Conclusão (para decisão)
13/07/2020, 16:07
Documento (Certidão)
13/07/2020, 16:06
Mero expediente
13/07/2020, 10:56
Conclusão (para decisão)
09/07/2020, 12:47
Decurso de Prazo
01/07/2020, 01:41
Petição (Petição (outras))
23/06/2020, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2020, 22:57
Mero expediente
21/05/2020, 21:53
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 15:50
Documento (Certidão)
11/05/2020, 16:45
Petição (Petição (outras))
04/05/2020, 16:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2020, 14:38
Documento (Outros documentos)
27/03/2020, 14:36
Decurso de Prazo
20/02/2020, 09:11
Mandado (entregue ao destinatário)
29/01/2020, 12:10
Petição (Petição (outras))
29/01/2020, 12:10
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2019, 13:50
Documento (Outros documentos)
10/12/2019, 13:46
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/10/2019, 10:49
Mero expediente
02/10/2019, 10:33
Apensamento
19/09/2019, 11:24
Documento (Certidão)
19/09/2019, 11:22
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)