Agravo em Recurso Especial 0817061-84.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0817061-84.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 841650/2023

25/08/2023, 11:36

Protocolizada Petição 841650/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/08/2023

25/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837356/2023

24/08/2023, 15:21

Protocolizada Petição 837356/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 497762/2023 - AgInt

23/08/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0497762 - AgInt no AREsp 2302616 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00497762/2023 - AgInt no AREsp 2302616/MA

21/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000593-2023-AJC-2T)

07/08/2023, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497762/2023 - AgInt no AREsp 2302616/MA

01/08/2023, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/07/2023, 19:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 08:30