Procedimento Comum Cível 0815938-82.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:58

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:20

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:12

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:57

Processo Desarquivado

17/03/2024, 22:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:29

Juntada de petição

12/03/2024, 11:49

Juntada de petição

12/03/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 11:16

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 12:58

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:20

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 15/04/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:43

16/04/2024, 05:20

Juntada de Certidão

26/03/2024, 12:12

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 14:57

Processo Desarquivado

17/03/2024, 22:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:29

Juntada de petição

12/03/2024, 11:49

Juntada de petição

12/03/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:15

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:08

Juntada de petição

20/10/2022, 16:35

Publicado Intimação em 13/10/2022.

16/10/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

16/10/2022, 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 07:30

Juntada de Certidão

10/10/2022, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

10/10/2022, 10:16

Realizado cálculo de custas

10/10/2022, 10:16

Juntada de petição

06/10/2022, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/10/2022, 11:16

Juntada de Certidão

03/10/2022, 11:15

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815938-82.2019.8.10.0001. AUTOR: CERES COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA - MA8493 REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA - MA5517-A, MILENA FURTADO AMORIM - MA13134-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, requerer o que entender de direito. São Luís, 19 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 13:34

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:33

Recebidos os autos

19/09/2022, 09:28

Juntada de despacho

19/09/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GEAP Autogestão em Saúde S/A ADVOGADOS: Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334) Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) Alexandre dos Santos Dias (OAB/DF 56.804 e OAB/MA 22.241-A) AGRAVADA: Ceres Costa Fernandes Vaz dos Santos ADVOGADA: Ellem Mara Teixeira de Sousa (OAB/MA 8493). INTIMAÇÃO Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luís, 11 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0815938-82.2019.8.10.0001

14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815938-82.2019.8.10.0001. RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE S/A ADVOGADOS: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO (OAB/DF 20.334) E EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) RECORRIDA: CERES COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS ADVOGADA: ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA (OAB/MA 8.493) DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Geap Autogestão em Saúde S/A, com fundamento no artigo 105, III, alíneas ‘a’ e ‘c’, da Constituição Federal, interpôs o Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GEAP Autogestão em Saúde S/A ADVOGADOS: Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334) Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923) Alexandre dos Santos Dias (OAB/DF 56.804 e OAB/MA 22.241-A) RECORRIDA: Ceres Costa Fernandes Vaz dos Santos ADVOGADA: Ellem Mara Teixeira de Sousa (OAB/MA 8493). INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 10 de janeiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort Intimação - RECURSO ESPECIAL 0815938-82.2019.8.10.0001

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2021, 08:08

Juntada de

30/04/2021, 07:30

Juntada de

30/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 06:08

Publicado Intimação em 11/11/2020.

11/11/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2020, 11:54

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 09:21

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:46

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:35

Decorrido prazo de ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:35

Juntada de apelação

28/10/2020, 18:28

Publicado Intimação em 09/10/2020.

09/10/2020, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2020, 19:48

Julgado procedente o pedido

06/10/2020, 20:09

Conclusos para julgamento

30/09/2020, 09:37

Juntada de Certidão

29/09/2020, 13:25

Decorrido prazo de CERES COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:32

Decorrido prazo de CERES COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS em 18/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:30

Juntada de petição

18/09/2020, 15:18

Juntada de contestação

18/09/2020, 15:12

Juntada de petição

16/09/2020, 15:56

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 08:37

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2020, 08:32

Juntada de Certidão

28/08/2020, 19:15

Decorrido prazo de CERES COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 06:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 00:16

Juntada de Ato ordinatório

16/07/2020, 00:14

Juntada de Certidão

15/07/2020, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 15:41

Juntada de petição

11/01/2020, 15:03

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 04/07/2019 02:10:29.

05/07/2019, 00:26

Juntada de Certidão

15/04/2019, 09:22

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 09:09

Juntada de Petição de diligência

13/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de diligência

13/04/2019, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019, 22:35

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 22:35

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 22:35

Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2019, 22:29

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 21:08

Conclusos para decisão

12/04/2019, 21:08

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:33

Decisão (expediente)

•17/02/2022, 10:36

Decisão

•16/02/2022, 15:34

Acórdão (expediente)

•10/12/2021, 10:42

Acórdão

•10/12/2021, 08:47

Despacho

•13/05/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 07:30

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 09:21

Sentença

•06/10/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 00:16

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 00:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•15/03/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:33

Decisão (expediente)

•17/02/2022, 10:36

Decisão

•16/02/2022, 15:34

Acórdão (expediente)

•10/12/2021, 10:42

Acórdão

•10/12/2021, 08:47

Despacho

•13/05/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 07:30

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 09:21

Sentença

•06/10/2020, 20:09

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 00:16

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 00:14

Decisão

•12/04/2019, 22:29