Procedimento Comum Cível 0800453-11.2021.8.10.0118 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800453-11.2021.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/04/2023, 11:31

Trânsito em julgado

25/04/2023, 11:29

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:02

Decurso de Prazo

20/04/2023, 03:55

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 23:04

Publicação

14/04/2023, 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800453-11.2021.8.10.0118. Requerente: EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR e outros Requerido(a): NILO DE JESUS PEREIRA e outros (2) SENTENÇA Na decisão de id.81371327, fora acolhida a impugnação à gratuidade de justiça proposta pela ré. No bojo da mesma decisão, foi determinada a intimação da parte autora para comprovar os pressupostos da concessão da gratuidade ou, caso não comprovasse a insuficiência financeira, recolhesse as custas iniciais. Apesar de intimada, a parte autora não se manifestou no prazo de 15 (quinze) dias sobre as determinações acerca da decisão acima citada. Nos termos do art. 485, III, do CPC, a não promoção pela parte autora dos atos processuais que lhe incumbem é causa idônea para extinção processual sem resolução do mérito. Vê-se, portanto, que com sua conduta desidiosa, a parte autora não mais tem interesse no prosseguimento do feito. Logo, é o caso de se promover a extinção processual sem resolução do mérito. ISTO POSTO, com fundamento no art. 485, III e VI do CPC,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas ou honorários. Publique-se. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Datado e assinado digitalmente. THADEU DE MELO ALVES Juiz de Direito

22/03/2023, 00:00

Abandono da causa

09/03/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

02/03/2023, 13:34

Documento (Certidão)

02/03/2023, 13:34

Publicação

09/01/2023, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800453-11.2021.8.10.0118. Requerente: EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR e outros Endereço Requerente: EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR rua cedros, fazenda cedro, zona rural, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000Telefone(s): (98)9194-5454ROZALI BARBOZA XENOFONTE rua cedros, faz cedro, zona rural, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000Requerido(a): NILO DE JESUS PEREIRA e outros (2) Endereço Requerido: NILO DE JESUS PEREIRA localidade cedro, povoado cedro, zona rural, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 Telefone(s): (98)9186-6146 RAIMUNDO NONATO PEREIRA localidade cedro, povoado cedro, zona rural, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 ANTONIO FERREIRA SANTOS localidade cedro, povoado cedro, zona rural, SANTA RITA - MA - CEP: 65145-000 Telefone(s): (98)8433-8015 D E C I S Ã O Acolho a impugnação à gratuidade de justiça, suscitada pelos réus, haja vista que, considerando o valor da causa, bem como o patrimônio do autor, verifico que o montante das custas inicias para esta ação pode ser custeado pelas partes (cálculo disponível no endereço eletrônico: http://geradorcustas.tjma.jus.br/), de modo que essa quantia, a priori, não comprometerá o sustento do autor e de sua família. Assim sendo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade, nos termos do art. 99, §2º, CPC. Também destaco que a parte autora, caso não possua condições de comprovar sua insuficiência financeira, deverá, desde logo, recolher as custas iniciais, também no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Escoado o prazo, como ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Santa Rita-MA. Datado e assinado digitalmente. KARINE LOPES DE CASTRO Juíza de Direito Respondendo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA

06/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•22/03/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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