Execução Fiscal 0035962-14.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2012

Valor da Causa

R$ 4.418,15

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ARNALDO DUARTE PINHEIRO

CPF

Reu

A. DUARTE PINHEIRO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 01/03/2023

08/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de A. DUARTE PINHEIRO - ME em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:16

Decorrido prazo de ARNALDO DUARTE PINHEIRO em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:14

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 03:11

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 03:11

Juntada de petição

13/12/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 15:58

Extinto o processo por desistência

18/08/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de ARNALDO DUARTE PINHEIRO em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:35

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 16:26

Transitado em Julgado em 01/03/2023

08/03/2023, 16:25

Decorrido prazo de A. DUARTE PINHEIRO - ME em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:16

Decorrido prazo de ARNALDO DUARTE PINHEIRO em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:14

Publicado Intimação em 01/12/2022.

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:32

27/12/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 03:11

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 03:11

Juntada de petição

13/12/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 15:58

Extinto o processo por desistência

18/08/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de ARNALDO DUARTE PINHEIRO em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de A. DUARTE PINHEIRO - ME em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:32

Juntada de petição

22/03/2022, 08:51

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 04:05

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: A. DUARTE PINHEIRO - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Jud Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035962-14.2012.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 17:02

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 11:09