Execução de Título Extrajudicial 0803751-02.2018.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803751-02.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S REQUERIDO(A)(S): F. FERREIRA & CIA LTDA - EPP e outros ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Em atento a certidão de ID 98776305, e nos termos do art. 921, inciso III, do CPC/15, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, após o que, Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803751-02.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A)(S): Advogados do(a) intime-se o credor e arquivem-se os autos, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Cumpra-se. Intime-se. São José de Ribamar (MA), data e hora da assinatura digital. JOSCELMO SOUSA GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (PORTARIA-CGJ - 212024)

22/01/2024, 00:00

Execução frustrada

10/01/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 12:37

Documento (Certidão)

09/08/2023, 12:37

Decurso de Prazo

16/07/2023, 09:11

Decurso de Prazo

16/07/2023, 09:11

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:33

Publicação

22/06/2023, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: BANCO DO NORDESTE Réu: F. FERREIRA & CIA LTDA - EPP e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto:Considerando que a ferramenta SNIPER ainda não foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803751-02.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido formulado em ID 87357347. Outrossim, defiro a consulta nos sistemas conveniados. Intime-se a parte Exequente para que proceda ao recolhimento das custas necessárias à diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. INTIME-SE. São José de Ribamar, data do sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pela 2ª Vara Cível Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023. Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 20 de junho de 2023. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2023, 00:00

Mero expediente

19/06/2023, 22:48

Conclusão (para despacho)

10/03/2023, 15:52

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A, MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-S, GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - MA22650-A, MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S REQUERIDO(A)(S): F. FERREIRA & CIA LTDA - EPP e outros ADVOGADO(A)(S):ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em virtude da juntada de certidão de id nº. 86266249 e anexos e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) exequente, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s). São José de Ribamar, 23 de fevereiro de 2023. JAIR PEREIRA LEONARDO JUNIOR Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803751-02.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AUTOR(A)(ES): BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a)

24/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo n. 0003751-02.2018.8.10.0058 Exceção de Pré-Executividade Excipientes: F. FERREIRA & CIA LTDA-EPP e DOMINGOS ALVES DA SILVA Excepto: BANCO DO NORDESTE DECISÃO Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE interposta por F. FERREIRA & CIA LTDA-EPP e DOMINGOS ALVES DA SILVA por intermédio de seu curador especial, em desfavor de BANCO DO NORDESTE, sustentando, preliminarmente, nulidade de citação da parte executada e no mérito, a impugnação deu-se por negativa geral. Certidão de que a parte excepta não se manifestou- id 53105394. Após os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. PRELIMINARMENTE Quanto à alegação de nulidade citação por edital da parte executada por ausência de esgotamento de pesquisas do endereço, destaco, desde logo, que foram realizadas pesquisas junto aos órgãos conveniados ao juízo acerca da localização da executada e restaram infrutíferas, prosseguindo-se então, com a citação editalícia, não havendo nulidade na citação efetuada. DO MÉRITO Com efeito, é de destacar-se que a exceção de pré-executividade pode ser postulada em qualquer momento antes do final da execução, e até mesmo no cumprimento de sentença, e em qualquer rito, na medida em que versa sobre matéria de ordem pública e que deve ser apreciada, inclusive, ex ofício, pelo magistrado, ou acerca de matérias comprovadas de plano, sem necessidade de dilação probatória. Assim, foi efetuada a citação por edital da parte executada, e na ausência de resposta, houve nomeação da Defensoria Pública para atuar no feito como curadora especial, a qual apresentou a presente exceção de pre executividade e, verifico que não foram demonstrados quaisquer fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte exequente. Portanto, a improcedência da exceção é medida que se impõe. DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade formulada, devendo, pois, a presente ação de execução seguir seu curso normal. Determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha com o valor atualizado do crédito. Após a apresentação do valor atualizado, determino a realização de realização de bloqueio on line nos ativos financeiros da parte executada. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada, acerca do bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º). Não apresentada a manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º) e expedindo-se, em seguida, o competente alvará para levantamento em favor do exequente e/ou seu advogado Restando infrutífera a tentativa de bloqueio on line, proceda-se à consulta, via convênios de sistemas disponíveis, acerca da titularidade de patrimônio em nome da parte executada. Sendo encontrado patrimônio em nome do devedor, proceda-se ao bloqueio de tantos quantos bastem a garantir o crédito exequendo. Ato contínuo, intimem-se as partes. Não sendo encontrado patrimônio em nome da parte executada, intime-se o exequente e suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que apresente bens suscetíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 22 de dezembro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: BANCO DO NORDESTE Réu: F. FERREIRA & CIA LTDA - EPP e outros Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE interposta por F. FERREIRA & CIA LTDA-EPP e DOMINGOS ALVES DA SILVA por intermédio de seu curador especial, em desfavor de BANCO DO NORDESTE, sustentando, preliminarmente, nulidade de citação da parte executada e no mérito, a impugnação deu-se por negativa geral. Certidão de que a parte excepta não se manifestou- id 53105394. Após os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. PRELIMINARMENTE Quanto à alegação de nulidade citação por edital da parte executada por ausência de esgotamento de pesquisas do endereço, destaco, desde logo, que foram realizadas pesquisas junto aos órgãos conveniados ao juízo acerca da localização da executada e restaram infrutíferas, prosseguindo-se então, com a citação editalícia, não havendo nulidade na citação efetuada. DO MÉRITO Com efeito, é de destacar-se que a exceção de pré-executividade pode ser postulada em qualquer momento antes do final da execução, e até mesmo no cumprimento de sentença, e em qualquer rito, na medida em que versa sobre matéria de ordem pública e que deve ser apreciada, inclusive, ex ofício, pelo magistrado, ou acerca de matérias comprovadas de plano, sem necessidade de dilação probatória. Assim, foi efetuada a citação por edital da parte executada, e na ausência de resposta, houve nomeação da Defensoria Pública para atuar no feito como curadora especial, a qual apresentou a presente exceção de pre executividade e, verifico que não foram demonstrados quaisquer fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte exequente. Portanto, a improcedência da exceção é medida que se impõe. DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade formulada, devendo, pois, a presente ação de execução seguir seu curso normal. Determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha com o valor atualizado do crédito. Após a apresentação do valor atualizado, determino a realização de realização de bloqueio on line nos ativos financeiros da parte executada. Efetivado o bloqueio, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803751-02.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte executada, acerca do bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º). Não apresentada a manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º) e expedindo-se, em seguida, o competente alvará para levantamento em favor do exequente e/ou seu advogado Restando infrutífera a tentativa de bloqueio on line, proceda-se à consulta, via convênios de sistemas disponíveis, acerca da titularidade de patrimônio em nome da parte executada. Sendo encontrado patrimônio em nome do devedor, proceda-se ao bloqueio de tantos quantos bastem a garantir o crédito exequendo. Ato contínuo, intimem-se as partes. Não sendo encontrado patrimônio em nome da parte executada, intime-se o exequente e suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que apresente bens suscetíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 22 de dezembro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 23 de fevereiro de 2022. BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - CE16243, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - PE20366-A REQUERIDO(A)(S): F. FERREIRA & CIA LTDA - EPP e outros ADVOGADO(A)(S): DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803751-02.2018.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE interposta por F. FERREIRA & CIA LTDA-EPP e DOMINGOS ALVES DA SILVA por intermédio de seu curador especial, em desfavor de BANCO DO NORDESTE, sustentando, preliminarmente, nulidade de citação da parte executada e no mérito, a impugnação deu-se por negativa geral. Certidão de que a parte excepta não se manifestou- id 53105394. Após os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. PRELIMINARMENTE Quanto à alegação de nulidade citação por edital da parte executada por ausência de esgotamento de pesquisas do endereço, destaco, desde logo, que foram realizadas pesquisas junto aos órgãos conveniados ao juízo acerca da localização da executada e restaram infrutíferas, prosseguindo-se então, com a citação editalícia, não havendo nulidade na citação efetuada. DO MÉRITO Com efeito, é de destacar-se que a exceção de pré-executividade pode ser postulada em qualquer momento antes do final da execução, e até mesmo no cumprimento de sentença, e em qualquer rito, na medida em que versa sobre matéria de ordem pública e que deve ser apreciada, inclusive, ex ofício, pelo magistrado, ou acerca de matérias comprovadas de plano, sem necessidade de dilação probatória. Assim, foi efetuada a citação por edital da parte executada, e na ausência de resposta, houve nomeação da Defensoria Pública para atuar no feito como curadora especial, a qual apresentou a presente exceção de pre executividade e, verifico que não foram demonstrados quaisquer fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte exequente. Portanto, a improcedência da exceção é medida que se impõe. DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade formulada, devendo, pois, a presente ação de execução seguir seu curso normal. Determino a intimação da parte exequente, por seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha com o valor atualizado do crédito. Após a apresentação do valor atualizado, determino a realização de realização de bloqueio on line nos ativos financeiros da parte executada. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada, acerca do bloqueio, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se (CPC, art. 854, §2º). Não apresentada a manifestação pela parte executada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a Secretaria proceder à transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo (CPC, art. 854, §5º) e expedindo-se, em seguida, o competente alvará para levantamento em favor do exequente e/ou seu advogado Restando infrutífera a tentativa de bloqueio on line, proceda-se à consulta, via convênios de sistemas disponíveis, acerca da titularidade de patrimônio em nome da parte executada. Sendo encontrado patrimônio em nome do devedor, proceda-se ao bloqueio de tantos quantos bastem a garantir o crédito exequendo. Ato contínuo, intimem-se as partes. Não sendo encontrado patrimônio em nome da parte executada, intime-se o exequente e suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano, a fim de que apresente bens suscetíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 22 de dezembro de 2021. Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito

11/01/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(133)