Procedimento Comum Cível 0800437-60.2020.8.10.0096 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Maraca�um�

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Advogados / Representantes

GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 14522·CPF·Representa: Réu

MARIA FRANCISCA CASOTTI PINHO

OAB/MA 15039·CPF·Representa: Réu

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/MA 15180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/02/2023, 12:02

Trânsito em julgado

16/02/2023, 12:01

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:00

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2022, 19:01

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE DE RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB MA14522-A APELADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO As partes peticionaram nos autos requerendo a homologação do acordo (ID 19338713), com a extinção do feito. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800437-60.2020.8.10.0096 Diante do exposto, com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO e julgo extinto o processo com resolução do mérito. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, bem como do agravo interno interposto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

06/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2021, 10:46

Documento (Certidão)

15/01/2021, 10:46

Sem efeito suspensivo

06/10/2020, 10:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 09:41

Documento (Certidão)

06/10/2020, 09:40

Documento (Certidão)

06/10/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 11:03

Documento (Certidão)

01/09/2020, 11:01

Todas as movimentações(25)

Definitivo

16/02/2023, 12:02

Trânsito em julgado

16/02/2023, 12:01

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:00

Recebimento (competência exclusiva)

19/12/2022, 19:01

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 19:01

Documentos

Decisão (expediente)

•06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE DE RIBAMAR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB MA14522-A APELADA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DECISÃO As partes peticionaram nos autos requerendo a homologação do acordo (ID 19338713), com a extinção do feito. Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800437-60.2020.8.10.0096 Diante do exposto, com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO e julgo extinto o processo com resolução do mérito. Proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, bem como do agravo interno interposto. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

06/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2021, 10:46

Documento (Certidão)

15/01/2021, 10:46

Sem efeito suspensivo

06/10/2020, 10:36

Conclusão (para despacho)

06/10/2020, 09:41

Documento (Certidão)

06/10/2020, 09:40

Documento (Certidão)

06/10/2020, 09:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 11:03

Documento (Certidão)

01/09/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 20:45

Petição (Apelação)

12/06/2020, 18:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/06/2020, 17:35

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 17:32

Documento (Certidão)

09/06/2020, 17:31

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2020, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2020, 09:39

Indeferimento da petição inicial

06/06/2020, 18:24

Conclusão (para decisão)

06/06/2020, 15:02

Distribuição (sorteio)

06/06/2020, 15:01