Procedimento Comum Cível 0001238-49.2016.8.10.0128 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001238-49.2016.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/02/2023, 08:53

Trânsito em julgado

08/02/2023, 08:52

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:38

Publicação

09/01/2023, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA BERNARDA CONCEIÇÃO DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Em sede de contestação, a parte requerida alegou óbice processual fundado na existência de coisa julgada, em razão de sentença proferida nos autos do processo nº 0017004-91.2010.4.01.3700. Desta feita, atenção ao disposto no art.10 c/c art.351 ambos do CPC, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0001238-49.2016.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da hipótese de coisa julgada, e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito, sendo-lhe permitida a produção de prova caso entenda necessário. Após, certificando-se o necessário, voltem-me conclusos. São Mateus do Maranhão – MA, 26 de outubro de 2022. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz Titular da 1ª Vara Cível de São Mates/MA

06/12/2022, 00:00

Mero expediente

27/10/2022, 17:24

Documento (Outros documentos)

08/11/2021, 15:19

Conclusão (para decisão)

28/10/2021, 14:08

Decurso de Prazo

03/09/2021, 20:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 09:31

Publicação

18/08/2021, 14:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: MARIA BERNARDA CONCEIÇÃO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001238-49.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Terça-feira, 10 de Agosto de 2021. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0001238-49.2016.8.10.0128

17/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

10/08/2021, 10:32

Documentos

Intimação

•06/12/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(26)