Procedimento Comum Cível 0001363-56.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

TEREZINHA SILVA ABREU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO

OAB/MA 9668·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO

OAB/MA 9668·CPF·Representa: Réu

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:04

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:59

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:59

Publicação

21/03/2023, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:44

Definitivo

07/03/2023, 08:20

Trânsito em julgado

07/03/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Proc. nº 1363-56.2012.8.10.0128 SENTENÇA Trata-se de Ação de Requerimento de AUXÍLIO-DOENÇA/CONCESSÃO/RURAL ajuizado por TEREZINHA SILVA DE ABREU em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Em manifestação de Id. 82260048, consta petitório de desistência. Fundamento e decido. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas processuais pela parte autora, se houver. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Cumpra-se. São Mateus/MA, 24 de janeiro de 2023 AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA.

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 12:01

Desistência

25/01/2023, 12:49

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 08:59

Documento (Certidão)

17/01/2023, 08:58

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:43

Publicação

09/01/2023, 04:41

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:04

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:59

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:59

Publicação

21/03/2023, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 12:44

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Definitivo

07/03/2023, 08:20

Trânsito em julgado

07/03/2023, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Proc. nº 1363-56.2012.8.10.0128 SENTENÇA Trata-se de Ação de Requerimento de AUXÍLIO-DOENÇA/CONCESSÃO/RURAL ajuizado por TEREZINHA SILVA DE ABREU em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Em manifestação de Id. 82260048, consta petitório de desistência. Fundamento e decido. Vieram os autos conclusos. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas processuais pela parte autora, se houver. P.R.I. Certifique-se o trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos, com baixa no sistema. Cumpra-se. São Mateus/MA, 24 de janeiro de 2023 AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA.

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2023, 12:01

Desistência

25/01/2023, 12:49

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 08:59

Documento (Certidão)

17/01/2023, 08:58

Decurso de Prazo

16/01/2023, 21:43

Publicação

09/01/2023, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 04:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: TEREZINHA SILVA ABREU Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando certidão de Id. 81287015 e tendo em mente o disposto no art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0001363-56.2012.8.10.0128 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se pessoalmente a parte demandante para, no prazo de 05(cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção do processo. São Mateus do Maranhão - MA, 01 de dezembro de 2022. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível de São Mateus do Maranhão

06/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2022, 04:06

Mero expediente

01/12/2022, 12:24

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 13:19

Documento (Certidão)

25/11/2022, 13:19

Publicação

16/09/2022, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: TEREZINHA SILVA ABREU REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº. 0001363-56.2012.8.10.0128 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte, por seu advogado, para que, em até cinco dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito e arquivamento com baixa. Após o prazo, certifique-se e façam conclusos os autos para decisão. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão/MA, 31 de agosto de 2022. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito

08/09/2022, 00:00

Mero expediente

31/08/2022, 20:09

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 13:12

Decurso de Prazo

03/09/2021, 23:08

Decurso de Prazo

27/08/2021, 11:16

Publicação

21/08/2021, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: TEREZINHA SILVA ABREU Advogado(s) do reclamante: LUIZ ALEXANDRE REIS GODINHO Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001363-56.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão Processo nº 0001363-56.2012.8.10.0128

18/08/2021, 00:00

Documento (Certidão)

12/08/2021, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 14:01

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2021, 13:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/07/2021, 16:44

Remessa (em diligência)

19/05/2021, 10:56

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2012, 15:24

Intimação

•06/12/2022, 00:00

•08/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

•18/08/2021, 00:00