Cumprimento de sentença 0801742-63.2022.8.10.0014 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801742-63.2022.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/06/2023, 09:34

Publicação

02/06/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TALLYTA CILENE SANTOS LEITE - MA20012 DEMANDADO: B M S ENGENHARIA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA - MA8324 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: TALLYTA CILENE SANTOS LEITE - MA20012, da emissão do ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA, pelo SISCONDJ do Banco do Brasil, para proceder a transferência na conta informada. JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidor Judicial Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801742-63.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: DILCEU LUIZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

01/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 08:40

Documento (Certidão)

30/05/2023, 08:40

Publicação

29/05/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TALLYTA CILENE SANTOS LEITE - MA20012 DEMANDADO: B M S ENGENHARIA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA - MA8324 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: TALLYTA CILENE SANTOS LEITE (OAB 20012-MA), do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 93131962, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO / DESPACHO. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801742-63.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: DILCEU LUIZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Intime-se novamente a parte autora para solicitar a expedição de alvará judicial ou de transferência, no montante da condenação de R$ 4.990,87 (Quatro mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 05 dias. Não havendo manifestação do reclamante dentro do prazo consignado, arquive-se este feito e os autos principais nº 0800661-16.2021.8.10.0014. Após a liberação dos valores acima, determino o arquivamento deste feito e dos autos principais nº 0800661-16.2021.8.10.0014. Intimem-se as partes deste despacho. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 25 de maio de 2023. LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial

26/05/2023, 00:00

Mero expediente

25/05/2023, 11:19

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 10:45

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 10:44

Documento (Certidão)

25/05/2023, 10:44

Decurso de Prazo

25/05/2023, 02:30

Documentos

Intimação

•01/06/2023, 00:00

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TALLYTA CILENE SANTOS LEITE - MA20012 DEMANDADO: B M S ENGENHARIA LTDA - ME e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA - MA8324 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: TALLYTA CILENE SANTOS LEITE (OAB 20012-MA) e bem como do Advogado(s) do reclamado: TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA (OAB 8324-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 91730139, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801742-63.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: DILCEU LUIZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de execução provisória da sentença proferida no processo principal sob nº 0800661-16.2021.8.10.0014. Analisando os autos principais, vislumbra-se dispositivo da sentença proferido nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar, solidariamente, os requeridos ao pagamento do valor total de R$12.774,00(doze mil setecentos e setenta e quatro reais), com atualização monetária da data do ingresso da ação, pelo índice do INPC e juros da citação. Conforme se depreende dos autos principais, os executados interpuseram recurso em face da sentença, sendo este recebido, apenas no efeito devolutivo, razão pela qual o exequente solicitou o cumprimento provisório do julgado. Em virtude do aludido pedido foi realizada penhora on line em conta da parte executada, CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA, no valor de R$ 181,35(cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) e B M S ENGENHARIA LTDA - ME no importe de R$14.105.,21 (quatorze mil cento e cinco reais e vinte e um centavos), conforme id 81741948. Na Turma Recursal, o recurso interpostos pelos requeridos foram acolhidos parcialmente e houve reforma da sentença para R$ 3.000,00 consoante acórdão (id 90411007). Após o retorno da Turma Recursal, os reclamados solicitaram a liberação dos valores penhorados a maior e autos foram encaminhados à Contadoria, sendo apurado o valor da condenação no montante de R$ 4.990,87 (Quatro mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Desse modo, deve ser devolvido, a B M S ENGENHARIA LTDA – ME à importância de R$ 9.114,34 e a Carlos Eduardo o montante penhorado da sua conta no importe de R$ 181,35. Sendo assim, intime-se a parte autora para solicitar a expedição de alvará judicial ou de transferência, no montante da condenação de R$ 4.990,87 (Quatro mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 05 dias. Após a solicitação, expeça-se o alvará no valor de R$ 4.990,87 (Quatro mil, novecentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), nos termos solicitados pela parte autora. Outrossim, expeça-se alvará judicial em favor dos executados, a saber: B M S ENGENHARIA LTDA – ME, no montante de R$ 9.114,34 e em favor de Carlos Eduardo, no importe de R$ 181,35 e intime-se para recebimento. Após a liberação dos valores acima, determino o arquivamento deste feito e dos autos principais nº 0800661-16.2021.8.10.0014. Intimem-se as partes deste despacho. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 10 de maio de 2023. BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: TALLYTA CILENE SANTOS LEITE - MA20012 DEMANDADOS: B M S ENGENHARIA LTDA - ME e CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA - MA8324 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: TATIANE RODRIGUES FONTINELE SILVA (OAB 8324-MA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 76469330, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801742-63.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: DILCEU LUIZ DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de pedido de execução provisória da sentença proferida no processo principal sob nº 0800661-16.2021.8.10.0014, consoante dispositivo proferido nos seguintes termos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar, solidariamente, os requeridos ao pagamento do valor total de R$12.774,00(doze mil setecentos e setenta e quatro reais), com atualização monetária da data do ingresso da ação, pelo índice do INPC e juros da citação. Conforme se depreende dos autos principais, os executados interpuseram recurso em face da sentença, sendo este recebido, apenas no efeito devolutivo. Desse modo, entendo cabível a execução provisória da condenação imposta, motivo pelo qual determino a intimação dos requeridos para pagarem voluntariamente a condenação, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pagamento voluntário, efetue-se o cálculo de atualização da condenação, com inclusão da multa de 10%( dez por cento) e a penhora via SISBAJUD. Concretizada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei. Com ou sem embargos, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença dos autos principais. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 20 de setembro de 2022. MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial

21/09/2022, 00:00

—

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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