Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017366-79.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:37

Mero expediente

01/12/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:04

Mero expediente

01/07/2025, 10:58

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 17:55

Evolução da Classe Processual

12/06/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 21:04

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:01

Todas as movimentações(68)

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:37

Mero expediente

01/12/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 12:17

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 01:04

Mero expediente

01/07/2025, 10:58

Documento (Certidão)

23/06/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 17:55

Evolução da Classe Processual

12/06/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 21:04

Documento (Certidão)

22/03/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 17:03

Publicação

04/12/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 13:43

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:41

Documento (Certidão)

17/11/2023, 09:17

Recebimento (competência exclusiva)

25/09/2023, 09:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2022, 15:43

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2016, 09:28

Mero expediente

05/05/2016, 11:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 16:35

Petição (Petição (outras))

09/02/2015, 10:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2015, 10:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2015, 10:10

Protocolo de Petição

04/02/2015, 15:26

Protocolo de Petição

05/01/2015, 15:46

Recebimento (dependência)

19/09/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

17/09/2014, 14:36

Recebimento (competência exclusiva)

16/09/2014, 16:00

Protocolo de Petição

16/09/2014, 15:55

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2014, 10:08

Mero expediente

18/07/2014, 09:39

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 16:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2014, 16:44

Protocolo de Petição

06/05/2014, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2014, 11:33

Procedência

27/01/2014, 10:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2013, 17:43

Recebimento (prevenção)

17/12/2013, 17:41

Protocolo de Petição

17/12/2013, 15:43

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 12:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2013, 12:45

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2013, 16:49

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2013, 16:48

Protocolo de Petição

21/08/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2013, 16:56

Mero expediente

25/10/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 11:42

Petição (Petição (outras))

31/07/2012, 11:42

Recebimento (dependência)

25/07/2012, 14:19

Protocolo de Petição

25/07/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 15:58

Documento (Mandado)

13/07/2012, 09:23

Mandado (entregue ao destinatário)

18/06/2012, 15:30

Mandado

12/06/2012, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2012, 09:02

Assistência Judiciária Gratuita

29/05/2012, 09:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 12:56

Recebimento (competência exclusiva)

17/05/2012, 12:56

Remessa (em diligência)

07/05/2012, 15:50

Distribuição (sorteio)

03/05/2012, 12:07