Procedimento do Juizado Especial Cível 0801478-42.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.893,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

31/07/2023, 21:37

Juntada de Certidão

31/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:55

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:55

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:47

Conclusos para despacho

31/07/2023, 21:37

Juntada de Certidão

31/07/2023, 21:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•20/10/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 10:33

28/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:50

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:08

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 03:55

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 13:09

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:33

Recebidos os autos

21/06/2023, 16:30

Juntada de decisão

21/06/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/01/2023, 10:13

Juntada de Certidão

12/12/2022, 15:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/10/2022 23:59.

28/11/2022, 17:47

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 17/10/2022 23:59.

28/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 17/10/2022 23:59.

28/11/2022, 17:42

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: MARIA LUIZA MATOS PINTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARIANA COSTA DE ARAUJO - MA20078 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DECISÃO, a seguir transcrito(a): " DECISÃO Intimação - PROCESSO N° 0801478-42.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, a teor do disposto no artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para, caso queira, apresentar contrarrazões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, consoante artigo 41, § 2º, lei 9099/95. Após, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Riachão/MA, 26 de setembro de 2022. Francisco Bezerra Simões Juiz de direito titular da Comarca de Riachão/MA"

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/09/2022, 09:37

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:43

Juntada de Certidão

04/08/2022, 17:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:02

Juntada de recurso inominado

29/07/2022, 17:01

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: MARIA LUIZA MATOS PINTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARIANA COSTA DE ARAUJO - MA20078 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Intimação - PROCESSO N° 0801478-42.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE Trata-se de embargos de declaração, através do qual a parte demandada argumenta que houve contradição na sentença embargada por não se ter aplicado o Enunciado 10 da TRCC/MA no tocante aos juros e correção monetária incidente sobre a condenação em danos morais.Entrementes, compulsando a sentença prolatada, observo que não existe ali qualquer causa que enseje os aclaratórios. Não há omissão, contradição, obscuridade ou dúvida a ser sanada, pelo contrário, o que se observa é puro inconformismo da parte com a sentença que lhe foi desfavorável, o que deveria ser questionado pelos meios processuais próprios.Em verdade, houve apenas a aplicação dos encargos estabelecidos pelo STJ.Posto isso, conheço dos embargos, porque tempestivos, porém, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.Publique-se, registre-se, intime-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.SERVE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.Riachão/MA, Terça-feira, 28 de Junho de 2022 FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 09:48

Conclusos para decisão

23/03/2022, 17:38

Juntada de Certidão

23/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:44

Juntada de embargos de declaração

14/03/2022, 11:51

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA LUIZA MATOS PINTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MARIANA COSTA DE ARAUJO - MA20078 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado Intimação - PROCESSO N° 0801478-42.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 13:14

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 10:33

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 18:27

Juntada de protocolo

18/08/2021, 15:32

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2021 15:30 Vara Única de Riachão .

05/08/2021, 15:44

Juntada de petição

05/08/2021, 15:21

Publicado Intimação em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2021 15:30 Vara Única de Riachão.

13/05/2021, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:52

Conclusos para decisão

04/11/2020, 08:53

Juntada de petição

02/11/2020, 20:05

Publicado Intimação em 01/10/2020.

09/10/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 14:36

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:21

Decorrido prazo de MARIANA COSTA DE ARAUJO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:11

Conclusos para decisão

08/05/2020, 18:52

Juntada de Certidão

08/05/2020, 18:52

Juntada de petição

08/05/2020, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2020, 11:29

Juntada de diligência

23/04/2020, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 09:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 11/05/2020 10:00 Vara Única de Riachão.

23/04/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 15:14

Conclusos para decisão

22/04/2020, 11:25

Juntada de contestação

24/03/2020, 02:47

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 23:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/05/2020 10:00 Vara Única de Riachão.

18/03/2020, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 18:07

Conclusos para decisão

17/03/2020, 22:57

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2020, 11:03

Juntada de diligência

15/01/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 22:57

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 22:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2020 10:00 Vara Única de Riachão.

08/01/2020, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 09:28

Juntada de petição

11/12/2019, 09:10

Conclusos para despacho

02/12/2019, 15:40

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:38

Decisão

•09/06/2023, 11:22

Acórdão

•10/05/2023, 17:35

Despacho

•16/02/2023, 17:39

Decisão

•14/02/2023, 10:49

Decisão

•24/09/2022, 09:37

Sentença

•28/06/2022, 09:48

Sentença

•17/01/2022, 10:33

Despacho

•12/05/2021, 11:52

Despacho

•28/09/2020, 14:36

Despacho

•22/04/2020, 15:14

Despacho

•18/03/2020, 18:07

Despacho

•08/01/2020, 09:28