Agravo em Recurso Especial 0005437-73.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0005437-73.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 14:41

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229905/2026

13/03/2026, 17:21

Protocolizada Petição 229905/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (em atenção aos termos do despacho de fls. 961/962)

13/03/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 88140/2026 - Acordo no RE nos EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:56

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00088140 - Acordo no RE nos EDcl no AgRg AREsp 2748304

08/03/2026, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088140 - Acordo no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2748304 - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 931 - 935 e com agravo regimental de fls. 936 - 959

10/02/2026, 15:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 87950/2026

06/02/2026, 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 88140/2026

06/02/2026, 19:51

Protocolizada Petição 88140/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:37

Protocolizada Petição 87950/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2026

06/02/2026, 19:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/03/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2026, 11:40

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