Recurso Inominado Cível 0000710-85.2017.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Viana 1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1� Vara da Comarca de Viana TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

FABIO OLIVEIRA MOREIRA

OAB/MA 8707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/12/2022, 14:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2022, 14:08

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:04

Publicado Intimação em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:48

Juntada de petição

29/11/2022, 13:12

Juntada de petição

23/11/2022, 17:03

Homologada a Transação

21/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:51

Juntada de certidão

11/11/2022, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 10:28

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:23

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/12/2022, 14:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2022, 14:08

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/12/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•21/11/2022, 14:12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/10/2022, 09:46

13/12/2022, 06:04

Publicado Intimação em 02/12/2022.

02/12/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:48

Juntada de petição

29/11/2022, 13:12

Juntada de petição

23/11/2022, 17:03

Homologada a Transação

21/11/2022, 14:12

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:51

Juntada de certidão

11/11/2022, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 10:28

Conclusos para decisão

11/11/2022, 08:23

Juntada de termo

11/11/2022, 08:23

Juntada de petição

08/11/2022, 15:39

Publicado Intimação de acórdão em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2022, 18:33

Juntada de Outros documentos

28/09/2022, 10:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão

29/08/2022, 09:10

Juntada de termo

29/08/2022, 09:10

Juntada de petição

26/08/2022, 20:51

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 09:13

Juntada de Certidão

12/08/2022, 12:52

Juntada de petição

12/07/2022, 09:42

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/06/2022, 10:07

Publicado Intimação de acórdão em 17/06/2022.

18/06/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

18/06/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERENTE) e provido em parte

14/06/2022, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2022, 18:30

Juntada de petição

03/06/2022, 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2022, 13:07

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:11

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOREIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 05:11

Publicado Intimação em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2022, 13:57

Conclusos para despacho

03/03/2022, 13:25

Juntada de termo

03/03/2022, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 13:14

Retirado pedido de pauta virtual

25/02/2022, 10:09

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:48

Juntada de termo

21/02/2022, 12:48

Juntada de petição

18/02/2022, 15:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2022, 12:55

Juntada de Outros documentos

11/02/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:22

Recebidos os autos

26/04/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

26/04/2021, 11:24

Conclusos para despacho

26/04/2021, 11:24

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:33

DESPACHO

•26/09/2022, 10:27

DOCUMENTO DIVERSO

•23/06/2022, 10:07

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•15/06/2022, 13:30

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 17:19

DESPACHO

•25/05/2022, 11:09

DESPACHO

•25/02/2022, 10:09

DESPACHO

•09/02/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 19:24