Execução de Título Extrajudicial 0801490-27.2019.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801490-27.2019.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

03/05/2023, 18:07

Trânsito em julgado

03/05/2023, 18:06

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:53

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:47

Publicação

16/03/2023, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:35

Decurso de Prazo

07/03/2023, 13:37

Decurso de Prazo

07/03/2023, 03:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LIMEIRA Requerido(a): MARY LUCY MENDES FERRAZ SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801490-27.2019.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 84422621), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2023, 11:10

Homologação de Transação

01/02/2023, 18:35

Conclusão (para julgamento)

27/01/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 11:31

Documentos

Intimação

•08/02/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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