Apelação Cível 0860251-60.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.103,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO PEIXOTO ROSA NOGUEIRA FILHO

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/11/2023, 07:07

Baixa Definitiva

14/11/2023, 07:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY SILVA AMARAL

OAB/MA 14871•Representa: ATIVO

ROGERIO SOUSA COSTA

OAB/MA 16347•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/11/2023, 07:06

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO PEIXOTO ROSA NOGUEIRA FILHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 23:19

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEIXOTO ROSA NOGUEIRA FILHO - CPF: 125.831.703-68 (APELANTE) e não-provido

17/10/2023, 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/06/2023, 08:38

Juntada de parecer

27/06/2023, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:11

Recebidos os autos

21/02/2023, 12:52

Conclusos para despacho

21/02/2023, 12:52

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/10/2023, 23:19

DECISÃO

•17/10/2023, 09:20

DESPACHO

•07/06/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:37

SENTENÇA

•25/11/2022, 17:50

DESPACHO

•31/07/2022, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 12:36

DESPACHO

•31/01/2022, 12:17

DESPACHO

•17/12/2021, 19:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h