Embargos à Execução 0029131-57.2006.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0029131-57.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 11:54

Trânsito em julgado

26/11/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Decurso de Prazo

02/10/2024, 04:24

Publicação

10/09/2024, 06:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0029131-57.2006.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO RÉU: EMBARGADO: ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO, IEDA MARIA ARAUJO DA COSTA, MARIA DAS GRACAS DIAS CARNEIRO MATOS, ROSMELIA COSTA MONTEIRO REIS, SIDILEILA LIMA SOUSA Advogados do(a) EMBARGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve sentença de improcedência dos embargos à execução (ID 81456906), mas as partes não foram intimadas acerca desta (ID 112724298). Desse modo, determino a intimação das partes para ciência acerca da sentença de improcedência dos embargos à execução (ID 81456906) proferida nestes autos. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de embargos e arquivem-se os autos em definitivo, com o regular prosseguimento do feito apenso da decisão nos autos do 0016844-04.2002.8.10.0001. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2024, 06:53

Mero expediente

24/08/2024, 10:09

Conclusão (para despacho)

20/03/2024, 11:44

Documento (Certidão)

22/02/2024, 12:06

Mero expediente

26/12/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 14:36

Documento (Certidão)

17/04/2023, 14:36

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:14

Documentos

Intimação

•09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029131-57.2006.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: ALBA VALERIA PASSOS DIAS GOIANO, IEDA MARIA ARAUJO DA COSTA, MARIA DAS GRACAS DIAS CARNEIRO MATOS, ROSMELIA COSTA MONTEIRO REIS, SIDILEILA LIMA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 5 de dezembro de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria - Mat. 186783 Intimação -

06/12/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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