Procedimento Comum Cível 0055897-74.2011.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0055897-74.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 14:02

Arquivamento

12/12/2024, 13:14

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 10:24

Documento (Certidão)

28/02/2023, 08:28

Decurso de Prazo

16/01/2023, 22:03

Publicação

15/01/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 00:36

Publicação

09/01/2023, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055897-74.2011.8.10.0001. AUTOR: WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - oab MA10200 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SA TURISMO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - oab SP117417 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO MIGRADO DO THEMIS PG PARA O PJe (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 10 de novembro de 2022 JOSELITO ALVES DE SOUSA Matrícula n° 190629 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2022, 00:00

Movimentação processual

06/12/2022, 15:45

Movimentação processual

06/12/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055897-74.2011.8.10.0001. AUTOR: WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SA TURISMO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU oab- SP117417 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO MIGRADO DO THEMIS PG PARA O PJe (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 10 de novembro de 2022 JOSELITO ALVES DE SOUSA Matrícula n° 190629 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/11/2022, 09:01

Documento (Certidão)

09/08/2022, 14:02

Documentos

Intimação

•15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055897-74.2011.8.10.0001. AUTOR: WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - oab MA10200 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SA TURISMO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - oab SP117417 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO MIGRADO DO THEMIS PG PARA O PJe (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 10 de novembro de 2022 JOSELITO ALVES DE SOUSA Matrícula n° 190629 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055897-74.2011.8.10.0001. AUTOR: WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., SA TURISMO LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU oab- SP117417 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO MIGRADO DO THEMIS PG PARA O PJe (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 10 de novembro de 2022 JOSELITO ALVES DE SOUSA Matrícula n° 190629 Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WERTHER DE MORAES LIMA JUNIOR ADVOGADO: MÁRCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502-MA ) REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A e SA TURISMO LTDA GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ( OAB 117417-SP ) SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0055897-74.2011.8.10.0001 (564732011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Com o retorno dos autos da instância superior, antes de iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte ré apresentou comprovante de pagamento da condenação, requerendo o arquivamento do feito (fls. 411-412). Sobre o valor depositado, a parte autora requereu o levantamento mediante transferência eletrônica para uma conta bancária indicada sob sua responsabilidade, juntando para tanto as respectivas custas do selo de alvará (423-427). Ante o exposto e na forma do art. 924, inciso II, do CPC, EXTINGO o presente processo tendo em vista a parte devedora ter satisfeita a obrigação. Com efeito, em observância às medidas temporárias de combate à disseminação do coronavírus (Covid-19), adotadas pelo TJ/MA, AUTORIZO o levantamento do crédito na forma indicada pelo credor (transferência eletrônica), pelo que determino ao Setor Público do Banco do Brasil, na pessoa do gerente responsável pela Agência 3846-6, que proceda com a transferência do valor de R$ 90.471,81 (noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais, oitenta e um centavos), depositado na conta judicial n. º 4100105167428, para a conta corrente n.º 27.290-6, Agência 1611-X, Banco do Brasil, de titularidade do advogado Rafael Henrique de Carvalho Rufino, CPF n.º 024.830.153-52, com os devidos acréscimos legais, Como o exequente já recolheu as custas do alvará, encaminhem-se, através de e-mail institucional deste Juízo, uma via desta decisão para o Setor Público, objetivando o cumprimento da medida aqui deliberada. Após, remetam-se os autos para os cálculos das custas finais e intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida. Com o trânsito em julgado, sendo efetuado o pagamento ou expedida a certidão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 16 de abril de 2021. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital Resp: 105387

19/04/2021, 00:00

—

Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Movimentação processual

Movimentação processual

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