Cumprimento de sentença 0000667-95.2012.8.10.0006 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis

Partes do Processo

JOSE ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO

CPF

Autor

TNL PCS S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES

OAB/MA 2607·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BERTHIER MARCAL

OAB/RS 74262·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES

OAB/MA 2607·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BERTHIER MARCAL

OAB/RS 74262·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:35

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 17:13

Decisão

•19/12/2025, 21:34

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:38

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:35

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:26

Cancelada a movimentação processual Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 09:27

Desentranhado o documento

13/01/2026, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2026, 09:16

Embargos de declaração acolhidos em parte

19/12/2025, 21:34

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:07

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 12:38

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:46

Juntada de Certidão

19/11/2025, 10:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 09:26

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão

08/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:35

Juntada de Certidão

01/10/2025, 09:35

Juntada de petição

30/09/2025, 18:19

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2025, 11:45

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:31

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:52

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:52

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Decorrido prazo de CAROLINA BERTHIER MARCAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 13/06/2025.

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

18/06/2025, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:54

Conclusos para decisão

10/04/2025, 17:32

Juntada de petição

10/04/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:40

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 12:00

Outras Decisões

24/03/2025, 12:41

Juntada de petição

14/03/2025, 08:44

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:12

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:11

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 20:46

Conclusos para decisão

31/10/2023, 10:31

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2023, 10:06

Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:04

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:04

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 09:36

Publicado Intimação em 18/03/2022.

22/03/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES - MA2607-A Promovido: TNL PCS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000667-95.2012.8.10.0006 | PJE Promovente: JOSE ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES - MA2607-A Promovido: TNL PCS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TRO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000667-95.2012.8.10.0006 | PJE Promovente: JOSE ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO Advogado/Autoridade do(a)

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 12:06

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE OLIVEIRA GOMES - MA2607-A Promovido: TNL PCS S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583, POLLYANA LETICIA NUNES ROCHA MARANHAO - MA7783 ATO ORDINATÓRIO (Fundam Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000667-95.2012.8.10.0006 | PJE Promovente: JOSE ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 13:26

Juntada de Certidão

03/03/2022, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/03/2022, 12:24

Despacho

•20/10/2025, 11:00

Documento Diverso

•30/09/2025, 18:19

Despacho

•25/08/2025, 10:31

Despacho

•02/06/2025, 16:54

Documento Diverso

•10/04/2025, 16:34

Decisão

•24/03/2025, 12:40

Decisão

•31/10/2023, 20:46

Sentença

•02/06/2023, 10:06

Decisão

•15/03/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:24