Procedimento Comum Cível 0865817-63.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.700,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

JOSE DE AQUINO DOS SANTOS MACHADO

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE

OAB/MA 10019·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOSE DE AQUINO DOS SANTOS MACHADO

CPF

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

TAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

ITAUCARD FINANCEIRA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

FINANCEIRA ITAU CBD S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU CARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 28/01/2022

16/03/2022, 13:41

Juntada de petição

16/03/2022, 12:23

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865817-63.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE AQUINO DOS SANTOS MACHADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE REU: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o a Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:08

Realizado cálculo de custas

23/02/2022, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

23/02/2022, 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2022, 12:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 21:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 21:31

Juntada de petição

06/12/2021, 14:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

16/03/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 28/01/2022

16/03/2022, 13:41

Juntada de petição

16/03/2022, 12:23

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 14:27

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0865817-63.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE AQUINO DOS SANTOS MACHADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE REU: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o a Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:08

Realizado cálculo de custas

23/02/2022, 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

23/02/2022, 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2022, 12:04

Juntada de Certidão

21/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 21:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2022 23:59.

19/02/2022, 21:31

Juntada de petição

06/12/2021, 14:00

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 08:15

Homologada a Transação

24/11/2021, 14:14

Conclusos para decisão

22/11/2021, 14:20

Recebidos os autos

22/11/2021, 11:40

Juntada de despacho

22/11/2021, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2019, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 15:07

Juntada de Certidão

27/11/2019, 15:06

Juntada de contrarrazões

18/11/2019, 17:37

Decorrido prazo de JOSE DE AQUINO DOS SANTOS MACHADO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 05:17

Juntada de apelação cível

30/10/2019, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido

01/10/2019, 09:31

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 17:56

Conclusos para julgamento

02/03/2018, 15:01

Juntada de Certidão

02/03/2018, 15:00

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/02/2018 23:59:59.

18/02/2018, 01:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2018, 12:00

Conclusos para despacho

27/07/2017, 16:04

Juntada de Certidão

27/07/2017, 16:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/07/2017 15:00 5ª Vara Cível de São Luís.

27/07/2017, 15:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2017, 15:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/07/2017 15:00:00.

07/07/2017, 01:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 16:38

Juntada de termo

21/06/2017, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2017, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2017, 15:19

Audiência conciliação designada para 05/07/2017 15:00.

19/05/2017, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2017, 14:38

Conclusos para despacho

12/01/2017, 12:27

Distribuído por sorteio

01/12/2016, 18:09

Sentença

•24/11/2021, 14:14

Decisão (expediente)

•21/10/2021, 09:02

Decisão (expediente)

•21/10/2021, 09:02

Decisão

•20/10/2021, 15:18

Despacho

•08/10/2021, 09:49

Despacho

•25/02/2021, 21:10

Despacho

•21/01/2021, 19:42

Despacho

•24/03/2020, 12:30

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 15:07

Sentença

•01/10/2019, 09:31

Despacho

•22/02/2019, 17:56

Despacho

•22/01/2018, 12:00

Despacho

•02/05/2017, 14:38