Cumprimento de sentença 0818807-52.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO

OAB/MA 15842·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO

OAB/MA 15842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2026, 10:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2026, 10:51

Documento (Ofício)

11/06/2026, 20:47

Documento (Ofício)

11/06/2026, 20:45

Outras Decisões

13/05/2026, 08:33

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 18:07

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:04

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:26

Documento (Certidão)

19/01/2026, 12:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2026, 08:49

Documento (Ofício)

11/01/2026, 15:54

Mero expediente

15/12/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 10:41

Todas as movimentações(158)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2026, 10:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2026, 10:51

Documento (Ofício)

11/06/2026, 20:47

Documento (Ofício)

11/06/2026, 20:45

Outras Decisões

13/05/2026, 08:33

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 18:07

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:04

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 09:30

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 08:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:26

Documento (Certidão)

19/01/2026, 12:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/01/2026, 08:49

Documento (Ofício)

11/01/2026, 15:54

Mero expediente

15/12/2025, 11:32

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 14:52

Documento (Certidão)

29/07/2025, 08:50

Documento (Certidão)

14/07/2025, 13:09

Documento (Certidão)

14/07/2025, 13:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2025, 10:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2025, 10:25

Documento (Ofício)

23/06/2025, 15:11

Documento (Ofício)

23/06/2025, 15:09

Outras Decisões

04/06/2025, 10:22

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 10:48

Documento (Certidão)

23/04/2025, 10:56

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA 15842-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o pedido de ID 131177530. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. São Luís/MA, 14 de fevereiro de 2025. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

03/03/2025, 00:00

Mero expediente

14/02/2025, 15:46

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 17:32

Documento (Certidão)

07/01/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte exequente para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 14:00

Documento (Certidão)

11/09/2024, 14:34

Mero expediente

19/08/2024, 18:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 13:52

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 18:23

Publicação

24/06/2024, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - OAB/MA 15842-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre o resultado INFOJUD no ID 121615203, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024. GERCILANE RIBEIRO ARAUJO Técnica Judiciária Matrícula 158717 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 13:44

Documento (Certidão)

12/06/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:46

Publicação

07/05/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA 15842-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o comprovante de pagamento das custas de ID 112603304. Comprovado o pagamento, defiro o pedido de ID 110553215 para pesquisa no sistema INFOJUD, a fim de localizar os bens declarados pela executada à Receita Federal, com fundamento nos arts. 139, IV e 536 do CPC. Com o resultado das diligências, intime-se o autor. São Luís, 5 de abril de 2024. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

06/05/2024, 00:00

Outras Decisões

10/04/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 16:59

Documento (Certidão)

13/03/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:49

Publicação

14/02/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA DESPACHO Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no item 4.17 da Tabela IV, conforme Lei Estadual nº 9.109/2009. Com o resultado da diligência, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

09/02/2024, 00:00

Mero expediente

06/02/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 17:21

Documento (Certidão)

29/01/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA 15842-A ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho, foi realizada a consulta junto ao sistema RENAJUD, e NÃO localizado veículo em nome da parte demandada, conforme tela abaixo. Certifico, por fim, que impulsiono os presente autos com a finalidade de INTIMAR a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023 Juliana Almeida Barros Diretora de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/12/2023, 18:15

Mero expediente

21/08/2023, 23:19

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 18:29

Documento (Certidão)

18/08/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 12:29

Publicação

02/08/2023, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - MA15842-A DESPACHO Seguindo orientação do CNJ Conselho Nacional de Justiça e com efetiva implantação dos meios legais para localização de bens da parte devedora/executada, em parceria com a Receita Federal, previamente a consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD), Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para o pagamento das custas processuais devidas pela consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, com esteio no item 4.25 da Tabela IV, conforme Lei Estadual nº 9.109/2009. Com o resultado da diligência, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 17 de julho de 2023 PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª vara Cível

27/07/2023, 00:00

Mero expediente

17/07/2023, 10:39

Conclusão (para despacho)

16/07/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:37

Publicação

16/06/2023, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - OAB/MA 15842-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Indefiro os pedidos de penhora no faturamento da empresa da ré e pesquisa via INFOJUD de bens em nome da referida empresa (Id. 92208384), uma vez que ela possui status de Sociedade Empresária Limitada. Nesse caso, a análise de tais medidas demanda primeiro a realização da desconsideração inversa da personalidade jurídica, em eventual procedência de seu incidente. Intime-se a parte exequente para que no prazo de 10 (dez) dias requeira o que entender pertinente. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 05 de junho de 2023. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

05/06/2023, 11:36

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 17:40

Documento (Certidão)

29/05/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:29

Publicação

08/05/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - OAB/MA 15842-A CERTIDÃO Certifico que o resultado da pesquisa perante o sistema Sniper encontra-se nos prints das telas extraídas de referido sistemas, as quais estão juntadas na própria certidão de id. 84378891. Certifico, ainda, que foi protocolada ordem de inclusão do nome da executada perante o sistema SERASAJUD, sob o número 996949, como comprova a tela abaixo. Certifico, por fim, que impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte exequente para requerer o que entender cabível no prazo de 5(cinco) dias. São Luís, 02 de Maio de 2023. JULIANA ALMEIDA BARROS Secretária Judicial 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2023, 17:46

Mero expediente

11/04/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - OAB/MA 15842-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte exequente, para ciência da certidão de id. 84378891, assim como, manifestar o que entender de direito, para fins de prosseguimento da execução, no prazo de 5(cinco) dias. Havendo ou não manifestação, façam-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO como CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 07 de fevereiro de 2023. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

17/02/2023, 00:00

Mero expediente

09/02/2023, 12:13

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 17:33

Documento (Certidão)

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 11:27

Publicação

09/01/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO - OAB/MA 15842-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 78946066), no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2022, 11:23

Decurso de Prazo

23/11/2022, 00:21

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:10

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2022, 11:35

Documento (Mandado)

22/08/2022, 13:20

Mero expediente

01/08/2022, 10:12

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 09:11

Documento (Certidão)

04/07/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:32

Publicação

28/06/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO OAB/MA 15842-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. São Luís/MA, 10/06/2022. SUELEN JANSEN PINHEIRO Secretária Judicial da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:25

Documento (Certidão)

10/06/2022, 12:28

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 12:47

Documento (Alvará)

02/06/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:52

Publicação

12/05/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO OAB/MA 15842-A DESPACHO A SEJUD, para que faça juntada de novo relatório do SISBAJUD referente a ordem de bloqueio nº 20220000908228, para fins de comprovação de restrição de numerário em conta corrente da requerida pelo Banco do Brasil S/A. Ainda, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique conta para transferência do valor de R$ 216,25 (duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) bloqueados em conta corrente da requerida. Cumpra-se Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 06 de maio de 2022. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.

11/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/05/2022, 13:43

Mero expediente

06/05/2022, 08:02

Conclusão (para decisão)

22/03/2022, 16:12

Documento (Certidão)

22/03/2022, 16:12

Publicação

22/03/2022, 07:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:28

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO OAB/MA 15842-A DESPACHO Considerando o teor das petições de ID 61954665 e 62374293, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste e requeira o que entender pertinente. Após, façam-se os autos conclusos para deliberação. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, 10 de março de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.

17/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/03/2022, 07:50

Mero expediente

10/03/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 10:17

Publicação

07/03/2022, 05:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 05:28

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818807-52.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915-A EXECUTADO: FRANCILAYNA GOMES VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA FILHO OAB/MA 15842-A DECISÃO Em que pesem as alegações da parte executada e a demonstração de que houve um bloqueio judicial em sua conta do Banco do Brasil no valor de R$ 3.112,02, tais informações não correspondem à certidão de penhora do SISBAJUD (ID 61072582), que apontam um bloqueio em valor diferente (apenas R$ 216,25) e em outra conta (Nu Pagamentos). Assim, não há como presumir que o bloqueio ao qual a parte executada se refere foi efetuado por este juízo. Consequentemente, não há como acolher o pedido de desbloqueio. Intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/02/2022, 00:00

Outras Decisões

23/02/2022, 12:02

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 10:46

Documento (Certidão)

16/02/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 10:09

Documento (Certidão)

08/02/2022, 10:28

Documento (Certidão)

23/01/2022, 20:58

Documento (Certidão)

15/03/2021, 00:03

Mero expediente

21/01/2020, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/12/2019, 09:15

Documento (Certidão)

10/12/2019, 09:15

Decurso de Prazo

08/05/2019, 02:20

Publicação

10/04/2019, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 00:37

Documento (Edital)

12/03/2019, 09:39

Mero expediente

08/05/2018, 13:42

Conclusão (para despacho)

07/05/2018, 11:58

Distribuição (dependência)

07/05/2018, 10:55

Intimação

•03/03/2025, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

•09/02/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00

•27/07/2023, 00:00

•14/06/2023, 00:00

•05/05/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00

•06/12/2022, 00:00

•21/06/2022, 00:00

•11/05/2022, 00:00

•17/03/2022, 00:00

Todos os documentos(16)

•19/08/2025, 00:00

•03/03/2025, 00:00

•26/09/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•06/05/2024, 00:00

•09/02/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00

•27/07/2023, 00:00

•14/06/2023, 00:00

•05/05/2023, 00:00

•17/02/2023, 00:00

•06/12/2022, 00:00

•21/06/2022, 00:00

•11/05/2022, 00:00

•17/03/2022, 00:00

•28/02/2022, 00:00