Apelação Cível 0001462-26.2012.8.10.0128 - TJMA

Apelação Cível 0001462-26.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sucessão)

30/04/2026, 11:41

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 15:15

Mero expediente

02/08/2024, 12:55

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 13:56

Recebimento (competência exclusiva)

29/07/2024, 13:56

Distribuição (sorteio)

29/07/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DANIEL DA SILVA ALBUQUERQUE RUA DO FLAMENGO, Nº 264, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a) AUTOR: IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA - MA11067-A, NUBIA CASTRO NEVES - MA10462-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO AVENIDA RODOVIÁRIA, Nº 696, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 DESPACHO Inicialmente Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001462-26.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE defiro a habilitação dos patronos, bem como determino que as intimações sejam realizadas em nome dos advogados IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA OAB-11.067 e NUBIA CASTRO NEVES OAB-10.462. Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC. Serve como MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, assinado e datado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: DANIEL DA SILVA ALBUQUERQUE RUA DO FLAMENGO, Nº 264, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogados do(a) AUTOR: IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA - MA11067-A, NUBIA CASTRO NEVES - MA10462-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO AVENIDA RODOVIÁRIA, Nº 696, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 DESPACHO Inicialmente Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001462-26.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE defiro a habilitação dos patronos, bem como determino que as intimações sejam realizadas em nome dos advogados IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA OAB-11.067 e NUBIA CASTRO NEVES OAB-10.462. Intime-se a parte autora para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010, §1º do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, nos termos do § 3º do art. 1.010 do CPC. Serve como MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, assinado e datado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DANIEL DA SILVA ALBUQUERQUE RUA DO FLAMENGO, Nº 264, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO - MA4356-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO AVENIDA RODOVIÁRIA, Nº 696, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 D E S P A C H O Analisando detidamente os autos, observa-se que houve constituição de novo procurador pelo autor, no entanto sobreveio substabelecimento com reservas de poderes (Id. 110040309). Intimem-se, pois, o autor através novo advogado constituído, Dr. Iriomar Teixeira de Lima, para regularizar a procuração acostada no Id. 80955747 – pág. 106, a qual encontra-se, inclusive, sem data. Após, certificando-se o necessário, voltem-me conclusos para deliberação. São Mateus/MA, 08 de fevereiro de 2024. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direto Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001462-26.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: DANIEL DA SILVA ALBUQUERQUE RUA DO FLAMENGO, Nº 264, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTO - MA4356-A PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO AVENIDA RODOVIÁRIA, Nº 696, CENTRO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 D E S P A C H O Analisando detidamente os autos, observa-se que houve constituição de novo procurador pelo autor, no entanto sobreveio substabelecimento com reservas de poderes (Id. 110040309). Intimem-se, pois, o autor através novo advogado constituído, Dr. Iriomar Teixeira de Lima, para regularizar a procuração acostada no Id. 80955747 – pág. 106, a qual encontra-se, inclusive, sem data. Após, certificando-se o necessário, voltem-me conclusos para deliberação. São Mateus/MA, 08 de fevereiro de 2024. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direto Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0001462-26.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: DANIEL DA SILVA ALBUQUERQUE Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001462-26.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0001462-26.2012.8.10.0128

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: DANIEL DA SILVA ALBUQUERQUE Requerido(a): MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001462-26.2012.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única. E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. São Mateus do Maranhão/MA, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022. ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0001462-26.2012.8.10.0128

06/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•23/07/2024, 00:00

—

Redistribuição (sucessão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento (competência exclusiva)

Distribuição (sorteio)