Cumprimento de sentença 0800035-16.2017.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98)

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES

OAB/MA 15345·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/07/2024, 14:47

Mero expediente

06/05/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:00

Evolução da Classe Processual

25/01/2024, 15:00

Desarquivamento

25/01/2024, 14:59

Definitivo

18/05/2023, 16:58

Trânsito em julgado

18/05/2023, 16:57

Decurso de Prazo

20/04/2023, 21:54

Decurso de Prazo

20/04/2023, 21:54

Decurso de Prazo

20/04/2023, 21:54

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:35

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:16

Publicação

09/01/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:47

Todas as movimentações(66)

Definitivo

01/07/2024, 14:47

Mero expediente

06/05/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:00

Evolução da Classe Processual

25/01/2024, 15:00

Desarquivamento

25/01/2024, 14:59

Documentos

•06/12/2022, 00:00

Definitivo

18/05/2023, 16:58

Trânsito em julgado

18/05/2023, 16:57

Decurso de Prazo

20/04/2023, 21:54

Decurso de Prazo

20/04/2023, 21:54

Decurso de Prazo

20/04/2023, 21:54

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:35

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:16

Publicação

09/01/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:47

Publicação

09/01/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:47

Publicação

09/01/2023, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A Réu(ré): ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado na ID. Nº 77924247, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto que originou a presente demanda, exceto no caso de descumprimento, hipótese na qual a presente sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento do credor da obrigação inadimplida. Custas processuais pagas. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco (MA), data e hora do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800035-16.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A Réu(ré): ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado na ID. Nº 77924247, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto que originou a presente demanda, exceto no caso de descumprimento, hipótese na qual a presente sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento do credor da obrigação inadimplida. Custas processuais pagas. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco (MA), data e hora do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800035-16.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345-A Réu(ré): ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogados/Autoridades do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado na ID. Nº 77924247, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil, admoestando os transacionantes que nada mais terão a reclamar, judicial ou extrajudicialmente, acerca do objeto que originou a presente demanda, exceto no caso de descumprimento, hipótese na qual a presente sentença, valendo como título judicial, poderá ser cumprida/executada, a requerimento do credor da obrigação inadimplida. Custas processuais pagas. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco (MA), data e hora do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800035-16.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

06/12/2022, 00:00

Homologação de Transação

22/11/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

14/09/2022, 11:53

Documento (Certidão)

14/09/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:01

Publicação

24/08/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 04:31

Publicação

24/08/2022, 04:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Réu(ré): ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: Régis Gondim Peixoto - OAB/MA 9.357-A Réu: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogado: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO,OAB/CE sob o nº 18.663 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não haja provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), data e hora do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800035-16.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Réu(ré): ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: Régis Gondim Peixoto - OAB/MA 9.357-A Réu: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Advogado: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO,OAB/CE sob o nº 18.663 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não haja provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), data e hora do sistema. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0800035-16.2017.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FLAVIA PEREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a)

23/08/2022, 00:00

Mero expediente

22/08/2022, 09:30

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 13:49

Documento (Certidão)

01/07/2022, 10:46

Mero expediente

30/06/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

30/12/2019, 17:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2019, 11:14

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2019, 16:47

Decurso de Prazo

04/02/2019, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2018, 09:03

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 10:42

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 10:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 18:00

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 17:29

Audiência (Juiz(a))

23/07/2018, 11:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 19:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 10:43

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 11:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2018, 10:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2018, 10:04

Audiência (conciliação)

10/01/2018, 08:31

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 14:22

Mero expediente

14/12/2017, 11:45

Conclusão (para despacho)

12/12/2017, 16:33

Distribuição (sorteio)

12/12/2017, 16:14

Intimação

•06/12/2022, 00:00

•06/12/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00

•23/08/2022, 00:00