Cumprimento de sentença 0807445-53.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0807445-53.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-53.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LOJAS GABRYELLA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOS - PE28179, LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE22622-A EXECUTADO: FABRICA DE SACOS MONTANHA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO - PE15473 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido retro. Junte ao processo as DECLARAÇÕES de imposto de renda até o ano de 2016. Intime-se a Exquente para pagamento das custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias. Juíza Elaile Silva Carvalho Produtividade Extraordinária PORTARIA-CGJ Nº 979, DE 19 DE MAIO DE 2026

22/06/2026, 00:00

deferimento

14/06/2026, 18:23

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:24

Publicação

11/05/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-53.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LOJAS GABRYELLA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOS - PE28179, LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE22622-A EXECUTADO: FABRICA DE SACOS MONTANHA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO - PE15473 DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro pedido ID 107537435, em razão que o sistema INFOJUD só permite consulta até o ano de 2016, conforme certidão 105867986. Isto Posto, intime-se o Exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Humberto Alves Junior Juiz de Direito titular de Pindaré Mirim, funcionando pela 9ª Vara Cível de São Luís.

25/04/2025, 00:00

Outras Decisões

24/04/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 12:26

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:14

Decurso de Prazo

30/10/2024, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:12

Publicação

07/10/2024, 01:17

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807445-53.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LOJAS GABRYELLA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DAVID CASTELO BRANCO MATOS - PE28179, LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS - PE22622 EXECUTADO: FABRICA DE SACOS MONTANHA LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE DE ARAUJO URBANO - PE15473 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Certidão de ID 26685375 atestando que a parte executada mesmo devidamente intimada, não comprovou o pagamento da dívida, tampouco apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Por meio da petição acostada ao evento de ID 28252092 o exequente requereu a penhora online, no entanto, a parte exequente não apresentou demonstrativo atualizado da dívida, com incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios em 10%. Diante disso, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente para apresentar a planilha de débito, no prazo de 10 (dez) dias, acrescido pela multa do art. 523, §1º do CPC e os honorários (10%), tendo em vista que o executado, devidamente intimado, não efetuou o pagamento no prazo determinado. Em caso de inércia da parte exequente, retornem os autos conclusos. Apresentada a planilha de débito atualizada, desde já defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da FÁBRICA DE SACOS MONTANHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.795.979/0001-95, até o valor total da dívida, por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Em caso de ser bloqueado valor ínfimo, nos termos do Art. 836 do CPC, deverá ser desbloqueado no ato da resposta do BACEN. Não havendo êxito na localização de valores ou encontrado valores insuficientes, intime-se o exequente para indicar bens passiveis de penhora e meios efetivos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intimem-se. Após, conclusos. Local e data registrados no sistema. Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

09/02/2021, 00:00

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