Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 0002268-13.2011.8.10.0026 BANCO DO BRASIL SA JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO
Vistos... Diante da apresentação da exceção de pré-executividade de ID 179158985, intime-se a parte Exequente para para tomar conhecimento da defesa apresentada e, caso queira, apresentar a manifestação que tiver, no prazo de 15 (Quinze) dias. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
20/05/2026, 00:00
Mero expediente
18/05/2026, 12:26
Conclusão (para decisão)
08/05/2026, 17:48
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2026, 16:21
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 11:24
Publicação
18/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 0002268-13.2011.8.10.0026 BANCO DO BRASIL SA JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO
Vistos... Quanto a petição de id. 174046846, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - 0002268-13.2011.8.10.0026 BANCO DO BRASIL SA JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO
Vistos... Quanto a petição de id. 174046846, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
17/03/2026, 00:00
Mero expediente
11/03/2026, 10:45
Petição (Petição (outras))
06/03/2026, 17:46
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 11:28
Mero expediente
19/02/2026, 16:55
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 11:45
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 12:58
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 09:59
Mero expediente
04/09/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
04/09/2025, 13:26
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:12
Publicação
04/07/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - 0002268-13.2011.8.10.0026 BANCO DO BRASIL SA JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2)
Vistos, etc... Intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, dando o devido andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção processual. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
04/06/2025, 17:36
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 15:08
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 09:48
Publicação
20/02/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A
REQUERIDO: JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO de ID: 139030406, da ação acima identificada. DESPACHO:
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0002268-13.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos... Defiro a dilação de prazo requerida por 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
19/02/2025, 00:00
Mero expediente
22/01/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 11:34
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 17:23
Publicação
13/12/2024, 07:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024, 07:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A
REQUERIDO: JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO de ID: 134408224, da ação acima identificada. DESPACHO:
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0002268-13.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos... Intime-se o exequente para informar aos autos o valor atualizado do debito para protocolo do bloqueio solicitado. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
12/12/2024, 00:00
Mero expediente
12/11/2024, 15:10
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 11:45
Documento (Certidão)
24/09/2024, 11:45
Mero expediente
06/08/2024, 11:02
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 15:55
Mero expediente
13/01/2024, 10:31
Decurso de Prazo
18/08/2023, 02:00
Decurso de Prazo
18/08/2023, 02:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 17:27
Publicação
09/08/2023, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A
REQUERIDO: JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:97476299 da ação acima identificada. DESPACHO:
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0002268-13.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc... Face pedido de ID 68578421. Intime-se a parte exequente para que pague as custas das diligências requeridas, sob pena de indeferimento. Com o pagamento, autos conclusos para a pasta de diligências. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
08/08/2023, 00:00
Mero expediente
24/07/2023, 16:01
Conclusão (para decisão)
03/02/2023, 10:05
Documento (Certidão)
03/02/2023, 10:02
Decurso de Prazo
22/01/2023, 02:24
Decurso de Prazo
22/01/2023, 02:24
Publicação
09/01/2023, 18:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
REQUERIDO: JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: GEANCARLOS ZANATTA - MA8658-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:78202002 da ação acima identificada. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0002268-13.2011.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/12/2022, 00:00
Mero expediente
12/10/2022, 10:06
Decurso de Prazo
15/07/2022, 09:31
Decurso de Prazo
15/07/2022, 09:29
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 14:10
Documento (Certidão)
23/06/2022, 14:10
Documento (Certidão)
23/06/2022, 14:08
Publicação
07/06/2022, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022, 01:42
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A
REQUERIDA: JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: GEANCARLOS ZANATTA - MA8658-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 67593590 da ação acima identificada. DESPACHO: Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o retorno dos autos ao juízo de origem.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0002268-13.2011.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/05/2022, 00:00
Mero expediente
24/05/2022, 12:45
Conclusão (para decisão)
07/10/2021, 08:44
Recebimento (competência exclusiva)
01/10/2021, 13:28
Documento (Outros documentos)
01/10/2021, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.0009-A)
APELADOS: JBBN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, E OUTROS ADVOGADO: GEAN CARLOS ZANATTA (OAB/MA 8658) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO EXECUTIVA. ABANDONO DA CAUSA. NÃO CONFIGURA AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE VÁLIDO PARA O REGULAR PROCESSAMENTO DA DEMANDA, EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA PRÉVIA INTIMAÇÃO DO AUTOR. EXIGÊNCIA ESTABELECIDA NO ART. 485 § 1º, DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. I- No caso exame, em que pese a sentença ter extinto o feito por falta de pressuposto válido regular do processo (art. 485, IV do CPC), aduz o magistrado que o exequente, até data, não deixou de dar o devido impulso ao feito, desde 27 de dezembro de 2016, dando assim a entender o autor abandonou o feito. II- Contudo, entendo que a extinção da causa deveria ser motivada na situação do incisos II do CPC, uma vez que o ora Apelante deixou o feito paralisado por mais de 2 (dois) anos. III- Ademais, a lei processual é cristalina ao determinar que no caso de extinção por abandono, que foi um dos fundamentos da sentença ora atacada, a parte autora deve ser intimada pessoalmente para promover o regular andamento do feito, (art. 485, §1 do CPC), o que não ocorreu no presente caso. IV- Apelação conhecida e provida para reformar a sentença impugnada, determinado o retorno dos autos ao juízo de base para regular tramitação. ACÓRDÃO
Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO DE: 23 A 30 DE AGOSTO DE 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0002268-13.2011.8.10.0026 – BALSAS Vistos, relatados e discutidos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator - Presidente), Ricardo Tadeu Bugarin Duailibee José de Ribamar Castro. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça, o Dr. Teodoro Peres Neto. Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 23 a 30 de Agosto de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
03/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.0009-A)
APELADOS: JBBN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, E OUTROS ADVOGADO: GEAN CARLOS ZANATTA (OAB/MA 8658) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer,
Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0002268-13.2011.8.10.0026 – BALSAS recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 08 de Junho de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
14/06/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2021, 08:09
Decurso de Prazo
28/03/2021, 02:40
Decurso de Prazo
28/03/2021, 02:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/03/2021, 13:41
Retificação de Classe Processual
19/03/2021, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2021, 13:06
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2021, 13:04
Retificação de Classe Processual
19/03/2021, 12:41
Publicação
19/03/2021, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a)
EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA14009-A
Réu: JBBN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a)
EXECUTADO: GEANCARLOS ZANATTA - OAB/MA8658 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Quarta-feira, 17 de Março de 2021 FRANCIEL PEREIRA PIRES Servidor Judicial
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS SEGUNDA VARA Processo nº. 0002268-13.2011.8.10.0026 Ação (Classe): EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)