Procedimento Comum Cível 0801745-33.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 21:25

Determinada a citação de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 008.949.993-03 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- (REU)

28/04/2026, 11:26

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:02

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 16:28

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:11

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 21:25

Determinada a citação de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA - CPF: 008.949.993-03 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- (REU)

28/04/2026, 11:26

Embargos de declaração acolhidos em parte

28/04/2026, 11:26

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:02

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 16:28

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 20:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2025, 20:48

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 20:18

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

24/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.

24/06/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 07:20

Juntada de Certidão

17/06/2025, 11:06

Juntada de réplica à contestação

17/06/2025, 09:19

Juntada de alegações finais

17/06/2025, 09:16

Juntada de contestação

05/06/2025, 12:16

Juntada de petição

02/06/2025, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2025, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2025, 12:42

Juntada de laudo pericial

30/05/2025, 16:09

Expedição de informações pessoalmente.

14/05/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 20/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de EDSON MAGALHAES MARTINES em 24/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:52

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 10:45

Juntada de termo

12/02/2025, 10:41

Juntada de petição

10/02/2025, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:14

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:09

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

11/11/2024, 10:00

Nomeado perito

11/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

05/07/2024, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2024, 17:41

Declarada incompetência

10/06/2024, 07:14

Conclusos para despacho

17/02/2024, 20:31

Juntada de Certidão

17/02/2024, 20:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023, 15:26

Juntada de certidão de juntada

26/09/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

30/06/2023, 18:33

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:36

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:33

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 18:15

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730 Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0801745-33.2018.8.10.0022 INTIME-SE a parte autora, na pessoa do seu advogado, para querendo, em 05 dias, manifestar em relação a Petição de ID 63581582. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 21:34

Conclusos para despacho

05/04/2022, 18:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:54

Decorrido prazo de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:51

Juntada de petição

26/03/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:15

Conclusos para decisão

24/03/2022, 23:34

Juntada de Certidão

24/03/2022, 23:34

Juntada de diligência

24/03/2022, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 23:10

Juntada de diligência

24/03/2022, 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 23:09

Juntada de Certidão

10/03/2022, 08:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 15:33

Juntada de petição

04/03/2022, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDSON MAGALHAES MARTINES - MA7730 Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Cumpra-se integralmente o despacho de ID 53589653, EXPEÇA-SE mandado de intimação por oficial de justiça. Consignar no mandado que o descumprimento implicará em crime de desobediência. Em oport Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0801745-33.2018.8.10.0022

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 14:08

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 10:37

Conclusos para despacho

03/01/2022, 21:01

Juntada de petição

15/12/2021, 08:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 10:51

Juntada de diligência

17/11/2021, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 10:50

Juntada de diligência

17/11/2021, 10:50

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:03

Expedição de Mandado.

06/10/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:31

Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:19

Decorrido prazo de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 07:47

Juntada de Certidão

10/02/2021, 10:34

Juntada de petição

09/02/2021, 09:49

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:41

Conclusos para decisão

16/10/2020, 15:23

Juntada de termo

16/10/2020, 15:16

Juntada de termo

25/09/2020, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2020, 17:34

Declarada incompetência

03/09/2020, 16:32

Juntada de petição

11/11/2019, 09:41

Conclusos para decisão

29/03/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2019, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 16:16

Conclusos para decisão

31/01/2019, 08:16

Juntada de petição

11/12/2018, 15:03

Juntada de petição

19/10/2018, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 10:51

Juntada de Ato ordinatório

17/10/2018, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:15

Publicado Intimação em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2018, 09:49

Decorrido prazo de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:39

Decorrido prazo de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:38

Decorrido prazo de CLEMILSON DE LIMA OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:06

Juntada de contestação

21/08/2018, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2018, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

08/08/2018, 08:48

Concedida a Antecipação de tutela

14/07/2018, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/07/2018, 08:30

Conclusos para decisão

09/05/2018, 14:54

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 14:54

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 11:26

Sentença

•29/10/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:31

Decisão

•11/10/2024, 11:36

Decisão

•10/06/2024, 07:14

Protocolo

•26/09/2023, 15:11

Protocolo

•26/09/2023, 15:11

Protocolo

•26/09/2023, 15:11

Despacho

•25/09/2023, 16:21

Despacho

•20/05/2022, 21:34

Despacho

•25/03/2022, 15:15

Despacho

•31/01/2022, 10:37

Despacho

•29/09/2021, 18:31

Despacho

•10/11/2020, 16:41

Todos os documentos(21)

Decisão

•28/04/2026, 11:26

Sentença

•29/10/2025, 20:18

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:31

Decisão

•11/10/2024, 11:36

Decisão

•10/06/2024, 07:14

Protocolo

•26/09/2023, 15:11

Protocolo

•26/09/2023, 15:11

Protocolo

•26/09/2023, 15:11

Despacho

•25/09/2023, 16:21

Despacho

•20/05/2022, 21:34

Despacho

•25/03/2022, 15:15

Despacho

•31/01/2022, 10:37

Despacho

•29/09/2021, 18:31

Despacho

•10/11/2020, 16:41

Decisão

•03/09/2020, 16:32

Documento Diverso

•29/03/2019, 09:14

Despacho

•08/02/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 10:51

Ato Ordinatório

•17/10/2018, 10:47

Decisão

•14/07/2018, 08:30