Execução de Título Extrajudicial 0866916-58.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0866916-58.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/07/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866916-58.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: W A DE SOUSA, WELLINGTON AZEVEDO DE SOUSA, SILVANIA MARIA DE JESUS VIEGAS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO - No uso das atribuições conferidas por lei e nos termos do art. 93, XVI, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, INTIMO a parte exequente, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão de ID 184727778.São Luís,3 de julho de 2026. VANIA SANTOS PINHEIRO - Diretora de Secretaria Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2026, 16:31

Documento (Certidão)

03/07/2026, 16:22

Documento (Certidão)

10/06/2026, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 12:31

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0866916-58.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: W A DE SOUSA, WELLINGTON AZEVEDO DE SOUSA, SILVANIA MARIA DE JESUS VIEGAS DE SOUSA DESPACHO Em vista do teor da certidão ID 178875885, expeça-se alvará em favor da parte exequente, mediante recolhimento das custas e informação de conta de destino, que deverá ser realizada em 05 (cinco) dias. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a mesma parte para, em igual prazo, recolher as custas para pesquisas junto ao sistema SNIPER, em igual prazo. Em caso de inércia, nas determinações, conclusos. São Luís, 07 de maio de 2026. Aureliano Coelho Ferreira Juiz Auxiliar

18/05/2026, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

11/05/2026, 17:45

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 13:59

Documento (Certidão)

05/05/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 18:46

Publicação

13/03/2026, 10:48

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0866916-58.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: W A DE SOUSA, WELLINGTON AZEVEDO DE SOUSA, SILVANIA MARIA DE JESUS VIEGAS DE SOUSA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de desarquivamento e prosseguimento da execução, formulado pela parte exequente. Intimada a recolher as custas de desarquivamento, nos termos do Ato Ordinatório de Id. 142370025, a parte exequente comprovou o pagamento por meio da petição e dos documentos de Ids. 144166348 e 144166350. Verifica-se que o arquivamento anterior (Termo de Id. 111283131) decorreu da ausência de manifestação da exequente quanto ao despacho de Id. 107847156, o qual determinava a apresentação de planilha atualizada do débito. Posteriormente, a exequente supriu tal omissão, apresentando as planilhas de Ids. 114309418 e 114309419, o que motivou o presente pedido. Diante do recolhimento das custas de desarquivamento e do inequívoco interesse da parte exequente no prosseguimento da demanda executiva, é cabível o desarquivamento dos autos. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de desarquivamento. Determino à Secretaria que proceda às anotações e movimentações necessárias para a reativação do feito. Retomado o curso processual, e considerando a planilha de débito atualizada (Ids. 114309418 e 114309419) e a decisão anterior de Id. 104052248, que converteu bloqueio em penhora e determinou a intimação para apresentação de planilha e dados bancários para expedição de alvará; DETERMINO: a) Verifique a Secretaria se os valores bloqueados, conforme decisão de Id. 104052248 e certidão de Id. 105872863, foram efetivamente transferidos para conta judicial vinculada a este juízo. Em caso positivo, certifique-se nos autos. b) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar quanto ao prosseguimento da execução, indicando as medidas executivas que entender cabíveis para satisfação do crédito remanescente, tais como reiteração de bloqueio via SISBAJUD, pesquisas via RENAJUD, INFOJUD, entre outras, caso o valor já penhorado se revele insuficiente ou inexistente; c) Havendo valores penhorados e transferidos para conta judicial, e havendo interesse no levantamento, apresentar os dados bancários atualizados para expedição de alvará, caso ainda não o tenha feito. Advirto que a inércia quanto ao item “b” poderá ensejar o arquivamento administrativo dos autos, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís – MA, data registrada no sistema. Aureliano Coelho Ferreira Juiz Auxiliar

18/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

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