Cumprimento de sentença 0803370-85.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

MARCOS DE SOUSA MORAES

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA

OAB/PI 3242·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Remessa

07/07/2026, 14:30

Recebimento

28/01/2026, 08:52

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 08:52

Mero expediente

02/12/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:04

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:32

Recebimento

21/05/2025, 13:07

Mero expediente

17/05/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 12:45

Documento (Certidão)

26/06/2024, 12:45

Decurso de Prazo

26/06/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 20:34

Decurso de Prazo

04/06/2024, 05:09

Todas as movimentações(97)

Remessa

07/07/2026, 14:30

Recebimento

28/01/2026, 08:52

Remessa (outros motivos)

28/01/2026, 08:52

Mero expediente

02/12/2025, 10:08

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 18:34

Documentos

•15/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:04

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:32

Recebimento

21/05/2025, 13:07

Mero expediente

17/05/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 12:45

Documento (Certidão)

26/06/2024, 12:45

Decurso de Prazo

26/06/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 20:34

Decurso de Prazo

04/06/2024, 05:09

Decurso de Prazo

04/06/2024, 05:09

Decurso de Prazo

04/06/2024, 04:16

Decurso de Prazo

04/06/2024, 04:16

Decurso de Prazo

04/06/2024, 04:16

Decurso de Prazo

04/06/2024, 04:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803370-85.2018.8.10.0060. EXEQUENTE: VICTOR LEITE FELIX, MARCOS DE SOUSA MORAES, UBIRAJARA RODRIGUES TORRES MENDES, JOSE CELSO MARTINS NETO, SERGIO REIS DE OLIVEIRA SANTOS, EDMAR GUILHERME OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE DE MELO NASCIMENTO, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESAPCHO Tratam-se os autos de cumprimento de sentença movido por VICTOR LEITE FÉLIX e outros em face do Estado do Maranhão, para fins de implantação e pagamento de diferenças retroativas do percentual de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento). Os exequentes apresentaram os cálculos para fins de liquidação do julgado, id 77064410. O ente executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, id 81805313. Remetidos os autos para o Setor da Contadoria Judicial, estes foram devolvidos com o demonstrativo dos cálculos referentes ao montante da execução, conforme teor da certidão de id 94009190 e anexos. Em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, determino: A INTIMAÇÃO DAS PARTES, exequentes e executado, por seus representantes judiciais, para se manifestem a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, certificado o decurso do prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Intimem-se e cumpra-se. Timon, data e hora do sistema. Dr. WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon. Aos 14/05/2024, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 11:51

Mero expediente

08/04/2024, 08:36

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 11:23

Remessa

12/06/2023, 14:57

Recebimento

27/04/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:03

Publicação

24/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803370-85.2018.8.10.0060. EXEQUENTE: VICTOR LEITE FELIX, MARCOS DE SOUSA MORAES, UBIRAJARA RODRIGUES TORRES MENDES, JOSE CELSO MARTINS NETO, SERGIO REIS DE OLIVEIRA SANTOS, EDMAR GUILHERME OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE DE MELO NASCIMENTO, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID 90319142 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ, INTIMO a parte exequente para manifestação acerca da certidão ID 89335291, no prazo de 10 (dez) dias.". Aos 19/04/2023, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Vara da Fazenda Pública de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:35

Remessa

17/04/2023, 15:36

Documento (Certidão)

17/04/2023, 15:36

Recebimento

03/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:59

Publicação

09/01/2023, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: VICTOR LEITE FELIX e outros (7) Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 3242-PI) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: Publicação e Intimação do advogado da parte requerente,Dr. JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 3242-PI), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte requerida. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, digitei e assino eletronicamente. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0803370-85.2018.8.10.0060

06/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 10:17

Mero expediente

06/10/2022, 12:12

Conclusão (para despacho)

28/09/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 11:24

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 18:06

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 19:02

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:34

Mero expediente

20/07/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 21:21

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:42

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:41

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:40

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:39

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:37

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:36

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:35

Documento (Certidão)

13/07/2022, 08:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2022, 09:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2022, 09:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2022, 09:42

Documento (Certidão)

13/08/2021, 14:17

Decurso de Prazo

16/06/2021, 22:48

Publicação

01/06/2021, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803370-85.2018.8.10.0060. EXEQUENTE: VICTOR LEITE FELIX, MARCOS DE SOUSA MORAES, UBIRAJARA RODRIGUES TORRES MENDES, JOSE CELSO MARTINS NETO, SERGIO REIS DE OLIVEIRA SANTOS, EDMAR GUILHERME OLIVEIRA, JOAO HENRIQUE DE MELO NASCIMENTO, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Embora devidamente intimada, a parte Exequente não se manifestou acerca do ato ordinatório (ID 29103550). Assim, INTIMEM-SE os Exequente, pessoalmente e através de seus advogados constituídos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção e consequente arquivamento (artigo 485, III, §1º, c/c artigo 354, caput, ambos do CPC). Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para deliberação. CUMPRA-SE. Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE INTIMAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1274/2021. Aos 28/05/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2021, 00:00

Mero expediente

19/05/2021, 12:05

Conclusão (para decisão)

01/06/2020, 19:27

Decurso de Prazo

20/05/2020, 03:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:16

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 17:15

Documento (Certidão)

21/02/2020, 13:54

Recebimento

17/02/2020, 11:27

Decurso de Prazo

25/01/2020, 02:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 09:06

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2019, 10:22

Mero expediente

17/06/2019, 09:40

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 12:20

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 08:25

Documento (Certidão)

29/01/2019, 08:23

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2018, 11:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/09/2018, 09:33

Documento (Ofício)

24/09/2018, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2018, 09:25

Mero expediente

12/09/2018, 23:02

Conclusão (para decisão)

12/09/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 13:21

Mero expediente

06/09/2018, 15:21

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 18:30

Distribuição (sorteio)

02/08/2018, 09:30

Intimação

•20/04/2023, 00:00

•06/12/2022, 00:00

•31/05/2021, 00:00