Execução Fiscal 0801726-41.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalArrolamento de BensExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF

Autor

CARVALHO CONSTRUCOES EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

OAB/MA 12736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

22/01/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 16:08

Execução frustrada

10/10/2025, 07:51

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:03

Mero expediente

02/12/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 23:26

Documento (Certidão)

23/10/2024, 23:26

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2024, 14:06

Documento (Ofício)

23/06/2024, 14:04

Outras Decisões

25/03/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/02/2024, 14:39

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

22/01/2026, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 16:08

Execução frustrada

10/10/2025, 07:51

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:49

Documentos

•10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 13:03

Mero expediente

02/12/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

08/11/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 23:26

Documento (Certidão)

23/10/2024, 23:26

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2024, 14:06

Documento (Ofício)

23/06/2024, 14:04

Outras Decisões

25/03/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

12/02/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:15

Mero expediente

05/02/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

23/11/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:34

Publicação

14/07/2023, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE Executado(a): CARVALHO CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) D E C I S Ã O Certificado que decorreu o prazo sem pagamento da dívida, proceda penhora online nos ativos financeiros da parte executada (CARVALHO CONSTRUCOES EIRELI - ME, pelo sistema SISBAJUD, bloqueando-se valor de R$ 136.252,74, suficiente para pagamento do crédito. Não havendo saldo não contas bancárias ou sendo insuficiente, proceda-se busca junto ao sistema RENAJUD acerca da existência de veículo(s) passível(is) de penhora, procedendo-se o penhora/bloqueio de veículo(s) registrados em nome da parte executada, para garantia da execução, e certificando-se a ocorrência nos autos. Tendo sido infrutíferas as tentativas de penhora/bloqueio, certifique-se e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0801726-41.2021.8.10.0048 intime-se a parte exequente, através de sua Procuradoria, via PJe, para que, no prazo de 30 (dias) dias, indique bens do devedor passíveis de penhora ou requeira o que lhe aprouver, sob pena de extinção e arquivamento. A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

10/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2023, 12:29

Documento (Certidão)

22/04/2023, 12:28

Decurso de Prazo

19/04/2023, 02:16

Publicação

09/01/2023, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE e executada como seu co-responsável CARVALHO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME (CNPJ Nº 11.776.911/0001-21), com endereço na Rua do Comércio, 291, Miranda do Norte/MA. E Como consta nos autos que a referida firma não foi localizada, não sendo possível proceder a citação, é o presente para CITÁ-LA, por edital com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito discriminado na certidão da dívida ativa, com acréscimos legais, ou garanta a execução, que se iniciará a partir do prazo do edital, esclarecendo-lhe que o juízo e esta secretaria estão localizados na Rua Basílio Simão, s/nº, no edifício do Fórum Des. Raimundo Públio Bandeira de Melo, Centro, Itapecuru-Mirirm/MA. E para que não se alegue ignorância da ação, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costumes e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, 05 de dezembro de 2022. Eu, Rogério Cesar Lobato da Silva Junior, Técnico Judiciário, digitei. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS A Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, Titular da 1ª Vara, desta comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo da 1ª Vara e Secretaria Judicial da 1ª Vara, aos termos de uma Ação de Execução Fiscal (processo 0801726-41.2021.8.10.0048),

06/12/2022, 00:00

Documento (Edital)

05/12/2022, 09:07

Mero expediente

28/11/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 19:23

Decurso de Prazo

31/07/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 17:05

Publicação

09/07/2022, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE Executado(a): CARVALHO CONSTRUCOES EIRELI - ME EXECUÇÃO FISCAL (1116) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0801726-41.2021.8.10.0048 Intime-se o exequente, por meio de sua Procuradoria, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão acostada no ID54228494, indicando o endereço atualizado do executado ou requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção e arquivamento. Intimações e expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

04/07/2022, 00:00

Mero expediente

02/07/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 10:24

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2021, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2021, 12:24

Mero expediente

12/07/2021, 09:25

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 22:38

Distribuição (sorteio)

09/06/2021, 11:43

Intimação

•06/12/2022, 00:00

•04/07/2022, 00:00