Execução de Título Extrajudicial 0801840-19.2022.8.10.0153 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801840-19.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2023, 15:37

de Conciliação (Juiz(a))

06/12/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:53

Publicação

21/11/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801840-19.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DO LUMIAR Advogado(s) do reclamante: RENATA FREIRE COSTA (OAB 11400-MA), MICHELA MARTINS MOREIRA (OAB 19884-MA), DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO (OAB 16239-MA), ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB 11453-MA), RAUL ABREU ANTUNES (OAB 12514-MA) EXECUTADO: RAQUEL FRANCA SANTOS Advogado(s) do reclamado: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA (OAB 10.714-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 06/12/2023 10:00 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA. São Luís, 17 de novembro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2023, 18:59

de Conciliação (designada)

16/11/2023, 18:58

Mero expediente

10/11/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

24/09/2023, 17:54

Documento (Outros documentos)

24/09/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 17:33

Publicação

06/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801840-19.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DO LUMIAR Advogado(s) do reclamante: RENATA FREIRE COSTA (OAB 11400-MA), MICHELA MARTINS MOREIRA (OAB 19884-MA), DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO (OAB 16239-MA), ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB 11453-MA), RAUL ABREU ANTUNES (OAB 12514-MA) EXECUTADO: RAQUEL FRANCA SANTOS Advogado(s) do reclamado: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA (OAB 10.714-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem à parte reclamante apenas uma indenização por danos morais na exata quantia pretendida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Em tempo, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de tutela de urgência, pelo que determino à Secretaria a expedição de ofício a fim de que o nome do autor seja excluído dos assentos de órgão de proteção ao crédito em decorrência do débito de R$ 227,70 (duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Retifique-se a autuação para que conste como reclamada Locamérica Rent a Car S.A. (CNPJ 04.437.534/0001-30) em vez de Unidas Locadora S.A. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC. São Luís, 1 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

04/09/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2023, 08:53

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:38

Documentos

Intimação

•20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801840-19.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DO LUMIAR Advogado(s) do reclamante: RENATA FREIRE COSTA (OAB 11400-MA), MICHELA MARTINS MOREIRA (OAB 19884-MA), DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO (OAB 16239-MA), ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES (OAB 12131-MA), JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB 11453-MA), RAUL ABREU ANTUNES (OAB 12514-MA) EXECUTADO: RAQUEL FRANCA SANTOS Advogado(s) do reclamado: PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA (OAB 10.714-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem à parte reclamante apenas uma indenização por danos morais na exata quantia pretendida de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Em tempo, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de tutela de urgência, pelo que determino à Secretaria a expedição de ofício a fim de que o nome do autor seja excluído dos assentos de órgão de proteção ao crédito em decorrência do débito de R$ 227,70 (duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Retifique-se a autuação para que conste como reclamada Locamérica Rent a Car S.A. (CNPJ 04.437.534/0001-30) em vez de Unidas Locadora S.A. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC. São Luís, 1 de setembro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801840-19.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DO LUMIAR Advogado(s) do reclamante: RENATA FREIRE COSTA (OAB 11400-MA) EXECUTADO: RAQUEL FRANCA SANTOS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 10/02/2023 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss3 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5. Evitar interferências externas; 6. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 6 de dezembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/12/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Definitivo

de Conciliação (Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Certidão)

de Conciliação (designada)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

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