Procedimento Comum Cível 0800534-86.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

ALICE ALVES DAS FLORES

CPF

Autor

ASTROGILDO ALVES BARBOSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

CLOVIS DE ALMEIDA SILVA

OAB/MA 20457·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ALICE ALVES DAS FLORES

CPF

Autor

ASTROGILDO ALVES BARBOSA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:20

Juntada de termo

29/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 14:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 14:40

Juntada de petição

16/05/2022, 15:25

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:17

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:17

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:17

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 29/03/2022

03/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de ASTROGILDO ALVES BARBOSA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:54

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de OAB/MA em 06/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:20

Juntada de termo

29/09/2022, 09:43

Decorrido prazo de 4ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CODÓ em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 14:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 14:40

Sentença

•03/03/2022, 13:13

26/05/2022, 14:40

Juntada de petição

16/05/2022, 15:25

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:18

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022, 10:17

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:17

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:17

Juntada de Ofício

11/05/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 29/03/2022

03/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de ASTROGILDO ALVES BARBOSA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:26

Decorrido prazo de ALICE ALVES DAS FLORES em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:42

Publicado Sentença em 07/03/2022.

08/03/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: ALICE ALVES DAS FLORES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLOVIS DE ALMEIDA SILVA - MA20457 Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA 1. DO RELATÓRIO Processo n° 0800534-86.2019.8.10.0034 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c danos materiais e morais e antecipação de tutela proposta por ALICE ALVES DAS FLORES em face de BANCO MER

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/03/2022, 13:13

Conclusos para despacho

15/10/2021, 13:43

Juntada de termo

15/10/2021, 13:43

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

24/09/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 15:50

Juntada de Certidão

15/09/2021, 15:49

Juntada de Certidão

23/08/2021, 08:33

Juntada de petição

13/08/2021, 22:30

Decorrido prazo de ALICE ALVES DAS FLORES em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 00:15

Juntada de diligência

06/07/2021, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

15/06/2021, 15:12

Juntada de Certidão

15/03/2021, 08:24

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:06

Juntada de petição

08/03/2021, 15:00

Juntada de termo

26/02/2021, 15:49

Juntada de Alvará

19/02/2021, 08:20

Juntada de Alvará

19/02/2021, 08:19

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2021.

19/02/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 07:58

Outras Decisões

14/02/2021, 14:24

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:04

Conclusos para despacho

04/02/2021, 23:43

Juntada de Certidão

04/02/2021, 13:58

Juntada de petição

03/02/2021, 15:52

Juntada de Certidão

01/02/2021, 09:44

Juntada de petição

29/01/2021, 16:21

Publicado Intimação em 18/12/2020.

18/12/2020, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 12:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 04:54

Conclusos para despacho

09/12/2020, 15:00

Juntada de termo

09/12/2020, 15:00

Juntada de Certidão

09/12/2020, 14:59

Juntada de Certidão

09/12/2020, 14:56

Juntada de petição

08/12/2020, 17:49

Juntada de petição

08/12/2020, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 09:56

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 12:38

Juntada de Petição (outras)

26/11/2020, 14:00

Recebidos os autos

26/11/2020, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2019, 17:59

Juntada de Ofício

26/09/2019, 22:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/09/2019 23:59:59.

21/09/2019, 00:02

Juntada de Certidão

17/09/2019, 09:10

Juntada de contrarrazões

12/09/2019, 13:36

Juntada de termo

10/09/2019, 17:14

Juntada de petição

06/09/2019, 12:48

Juntada de termo

30/08/2019, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 08:36

Juntada de Ato ordinatório

27/08/2019, 08:08

Juntada de Certidão

26/08/2019, 13:53

Juntada de apelação

22/08/2019, 16:20

Decorrido prazo de ALICE ALVES DAS FLORES em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 02:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 18:00

Julgado procedente o pedido

18/07/2019, 15:14

Conclusos para julgamento

11/06/2019, 09:46

Juntada de termo

11/06/2019, 09:46

Juntada de Certidão

11/06/2019, 09:45

Juntada de petição

10/06/2019, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2019, 14:44

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2019, 14:32

Juntada de Certidão

11/04/2019, 08:46

Juntada de Petição de contestação

01/04/2019, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2019, 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2019, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 11:32

Conclusos para despacho

11/02/2019, 08:16

Juntada de termo

11/02/2019, 08:16

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 17:44

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:49

Decisão

•14/02/2021, 14:24

Petição

•03/02/2021, 15:52

Despacho

•16/12/2020, 12:22

Petição

•08/12/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:38

Decisão (expediente)

•28/10/2020, 21:16

Decisão

•28/10/2020, 09:51

Decisão (expediente)

•26/11/2019, 23:09

Decisão

•26/11/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 08:08

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/03/2022, 14:40

Sentença

•03/03/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:49

Decisão

•14/02/2021, 14:24

Petição

•03/02/2021, 15:52

Despacho

•16/12/2020, 12:22

Petição

•08/12/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 12:38

Decisão (expediente)

•28/10/2020, 21:16

Decisão

•28/10/2020, 09:51

Decisão (expediente)

•26/11/2019, 23:09

Decisão

•26/11/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 08:08

Sentença

•18/07/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 14:32

Despacho

•13/02/2019, 11:32