Execução Fiscal 0002779-15.2015.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0002779-15.2015.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/10/2024, 14:58

Trânsito em julgado

08/10/2024, 14:57

Decurso de Prazo

27/07/2024, 17:34

Decurso de Prazo

26/07/2024, 13:28

Decurso de Prazo

26/07/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 16:01

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BRUNO CENDES ESCORCIO - MA11910-A Requerido(s): TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): Advogados do(a) EXECUTADO: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte EXECUTADO, na pessoa de seu advogado, Dr(a). RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - MA5132, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - MA9471, SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - MA6320, para proceder com o pagamento das custas processuais finais (id 112386921), no valor de R$ 1.555,26 (Um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 20 de Maio de 2024. FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, 155, Ed. Aracati Office, térreo, sala 11, Centro, Imperatriz/MA E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0002779-15.2015.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado(s): Advogado do(a)

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/05/2024, 12:48

Remessa

19/02/2024, 15:24

Custas

19/02/2024, 15:24

Recebimento

18/02/2024, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2024, 14:48

Documentos

Intimação

•21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - OAB/MA5132, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - OAB/MA9471, SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - OAB/MA6320 Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte executada, na pessoa de seu advogado, Dr(s): RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE - OAB/MA5132, RENNER ROBERTO FURLAN PEREIRA - OAB/MA9471, SHEILA MARIA DE ARAUJO CALAFELL - OAB/MA6320, para tomar ciência do ato ordinatório, que segue abaixo transcrito(a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que os presentes autos foram migrados, passando a tramitar pela plataforma virtual de processos eletrônicos (PJE). Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que: 1) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. 2) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. 3) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Imperatriz/MA, aos Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022. VITORIA VIANA MESQUITA Estagiária ESMAM - Matrícula: 55102291 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0002779-15.2015.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogado(s): Requerido(s): TOCANTINS SHOPPING CENTER EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

07/12/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Remessa

Custas

Recebimento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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