Execução de Título Extrajudicial 0825283-67.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0825283-67.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:40

Publicação

06/03/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0825283-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO CESAR TEIXEIRA - GO16188 EXECUTADO: PAULO CELSO FONSECA MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - MA3806-A, NEIF LOUREIRO MATHIAS - MA10897 DECISÃO Considerando o acordo entre as partes, determino o desbloqueio das contas do executado, além de desbloquear restrições de eventuais veículos bloqueados. Após, arquive-se. Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. São Luís-MA, data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível

05/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:30

Arquivamento

23/02/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 14:22

Documento (Certidão)

08/02/2024, 14:21

Desarquivamento

08/02/2024, 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0825283-67.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO CESAR TEIXEIRA - OAB/GO16188 EXECUTADO: PAULO CELSO FONSECA MARINHO JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ - OAB/MA3806-A, NEIF LOUREIRO MATHIAS - OAB/MA10897 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ANTONIO HIGINO DE OLIVEIRA em desfavor de PAULO CELSO FONSECA MARINHO JUNIOR, ambos qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação cujos requisitos para homologação encontram-se presentes, quais sejam: a disponibilidade do interesse e a licitude do objeto. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em seguida, verificando que houve cumprimento integral da transação, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO e EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II1, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema. São Luís (MA), data do sistema. ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita;

07/02/2024, 00:00

Definitivo

06/02/2024, 13:47

Trânsito em julgado

06/02/2024, 13:46

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/02/2024, 21:11

Documentos

Intimação

•05/03/2024, 01:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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