Embargos de Declaração Cível 0800978-12.2021.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.024,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

NULO

Terceiro

EDSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LAURA MORENO GALESCO

OAB/SP 248425·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Autor

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO

OAB/MA 15533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

05/10/2022, 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2022, 07:28

Decorrido prazo de ANA LAURA MORENO GALESCO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:35

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:35

Juntada de petição

27/09/2022, 12:37

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 02:16

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 11:49

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:43

Juntada de protocolo

15/07/2022, 13:48

Conclusos para decisão

01/07/2022, 18:07

Juntada de Certidão

01/07/2022, 18:05

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

05/10/2022, 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/10/2022, 07:28

Decorrido prazo de ANA LAURA MORENO GALESCO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:35

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/10/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•08/09/2022, 11:49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•06/06/2022, 10:12

05/10/2022, 04:35

Juntada de petição

27/09/2022, 12:37

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 02:16

Juntada de Certidão

09/09/2022, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 11:49

Juntada de Certidão

24/08/2022, 09:43

Juntada de protocolo

15/07/2022, 13:48

Conclusos para decisão

01/07/2022, 18:07

Juntada de Certidão

01/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:43

Juntada de petição

30/06/2022, 23:49

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:13

Publicado Intimação em 15/06/2022.

15/06/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:33

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/06/2022, 10:05

Publicado Intimação de acórdão em 08/06/2022.

08/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:13

Conhecido o recurso de EDSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 991.395.883-00 (RECORRIDO), ELO7 SERVICOS DE INFORMATICA S.A. - CNPJ: 05.845.791/0001-74 (REQUERENTE), MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REPRESENTANTE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (REQUERENTE) e não-provido

03/06/2022, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022, 10:36

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/05/2022, 15:52

Pedido de inclusão em pauta

24/05/2022, 15:43

Deliberado em Sessão - Retirado

13/05/2022, 10:49

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:31

Decorrido prazo de ANA LAURA MORENO GALESCO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/05/2022, 13:07

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 14:44

Juntada de Certidão

02/05/2022, 14:42

Juntada de petição

01/05/2022, 16:11

Juntada de petição

29/04/2022, 16:50

Decorrido prazo de ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:55

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:55

Decorrido prazo de ANA LAURA MORENO GALESCO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:55

Publicado Intimação de pauta em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 02:06

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 12:17

Recebidos os autos

15/02/2022, 12:50

Conclusos para decisão

15/02/2022, 12:50

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 12:50

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:06

DESPACHO

•11/04/2022, 12:17

DECISÃO

•10/01/2022, 10:46

SENTENÇA

•29/11/2021, 12:40

SENTENÇA

•29/11/2021, 11:28

DESPACHO

•18/10/2021, 10:25

DOCUMENTO DIVERSO

•14/10/2021, 09:18

DECISÃO

•02/09/2021, 09:05